O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/06/2025 | Indicação nº 3433/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Freguesia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3435/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Franquinho,no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3437/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Bom Jardim, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3438/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Arraiou, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3321/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Terra Grande. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3322/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Vila Progresso. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3323/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Vila Macedônia. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3324/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Igarapé do Meio. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3325/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Jaranduba. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3326/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Jangadinha. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3327/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Jangada. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3328/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Jaburuzinho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3329/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3330/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Franco. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3331/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3332/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3333/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Bailique. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3334/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Igarapé Grande. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3335/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Junco. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3336/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Foz do Gurijuba. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3337/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Carneiro. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3338/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Filadélfia. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3339/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Buritizal. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3340/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Andiroba. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0151/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0146/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação das Louceiras do Maruanum – ALOMA. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1557/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3172/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3171/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3168/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3166/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3165/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3164/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3163/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública na rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3162/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Capitania dos Portos, o curso de Arrais amador no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0140/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PIQUIAZAL – ASAPI. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3064/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3056/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3057/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3065/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3058/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3060/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3062/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3063/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3061/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3059/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana , terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0137/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Semear Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2890/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Capitania dos Portos, que seja realizado o curso de Arrais Amador na comunidade do Ajuruxi, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2896/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Capitania dos Portos, que seja realizado o curso de Arrais Amador no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2891/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de Wi-Fi na Praça do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
