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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0464/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Sávio dos Santos de Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0463/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Cícero Borges Bordalo Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0462/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo à Senhora Michelle Souza Furtado e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0461/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Sandro de Assis Pinheiro Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0460/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Selmo de Assunção Kobayashi e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0459/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Flávia de Cassia Rocha Moraes, empresária e proprietária da Moraes máquinas equipamento e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0458/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Pedro de Oliveira Serrão, empresário e proprietário da GPS Materiais de Construção e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0457/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Josiane Gonçalves da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0456/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Ana Valéria Galo Pantoja da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0455/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Ana Rita Guimarães Queiroz e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0454/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Maria Antônia de Assunção Kobayashi e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0453/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Luiz Reis de Melo Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0452/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Francinilson de Castro Marques e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0451/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Francineudo de Castro Marques e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0450/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Marina Lima Marques e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0115/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Agricultores do Campo de Itaubal – AACI, e da outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0449/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Edson Souza Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0448/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Denis Eduardo Lima De Sousa e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0447/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Anderson Macedo Ferreira e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0446/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Adriel Mendonça Lino e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0445/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Larissa Da Silva Martins e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0444/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Malu Pinto De Souza e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0443/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Dirce Melo Pinheiro Bordalo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0442/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Gracilene Dias de Sá Feio e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0441/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora karina Torres Lima e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0440/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Larissa Fernanda Silva de Sousa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0439/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Elias Reis da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0438/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Fabrício Cardoso Leitão e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0437/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Frederico Fonseca de Oliveira Vales e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0436/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Gabriel Guedes Gato e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0435/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Geraldo Ferreira da Conceição Filho e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0434/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Diogo Rogers Pantoja Ferreira e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0433/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Edmundo Cleytton dos Santos Paes e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0432/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Gilmar Gonçalves Vales Junior e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0431/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Hélio de Souza Castro Pinto e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0430/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Israel Gonçalves da Graça e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0428/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Vanessa Yuriko Takita Rangel e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0427/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Warwick Wemmerson Pontes Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0426/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Tiago Baltazar Cardoso e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0425/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Suale Sussuarana Abdon de Brito e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0424/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Yuri Yashá Pereira de Lima e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0423/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Constantino Augusto Tork Brahuna Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0422/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Telma Lúcia Miranda da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0421/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Augusto César Paiva Cardoso de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0420/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Rusiana de Jesus Pontes da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0419/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Cíntia da Silva Bordalo e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0418/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Aulo Cayo de Lacerda Mira e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0417/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Charlles Sales Bordalo e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0416/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Camila Lopes Rabelo e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0415/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Nelian Dantas Ferreira, e dá outras providências. | Visualizar |
