O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/08/2025 | Indicação nº 3944/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua A. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3943/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção em concreto da passarela Dias Gomes. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3941/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção da Passarela na Passagem do Aterro. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3940/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3939/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Munguba, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3938/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1795/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1794/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1792/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Quilombo Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1788/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nelson Goés, no km 132. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1793/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Nelson Goés no km 132. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1787/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade Casa Grande. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1786/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1785/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1784/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1783/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1782/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Indicação nº 3859/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Escola de Educação Infantil na comunidade Casa Grande. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo José Macedo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0008/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, instituindo a Comenda de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas”, destinada a homenagear pessoas e instituições que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento do Agronegócio no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/07/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0157/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a festa de Nossa Senhora da Piedade na comunidade de Igarapé do Lago, Município de Santana, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Moção nº 0317/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Dra. Gracilene Lobato Cardoso Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Medicina a Dra. Gracilene Lobato Cardoso Guimarães, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3494/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de São Pedro do Curuá , no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3496/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Vieira, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3497/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Livramento, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3466/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do São Bendito, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3465/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Ponta da Esperança, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3464/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Maranata, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3462/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Igaçaba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3461/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Eluzai, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3463/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Franquinho, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3460/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Bailique Grande, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3440/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade São João Batista, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3442/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Santo Antônio, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3439/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3441/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Novo Paraiso. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3436/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3434/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3431/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Maubá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3432/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Maubá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3429/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Marinheiro de Fora, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3426/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Macaco de Fora, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3424/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Limão do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3425/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Jupati, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3427/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Itamatatuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3428/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação o Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Ilhinha, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3430/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Ilha do Bigre, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
