O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/09/2025 | Moção nº 0488/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Nelsirema da Silva Pureza Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0487/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Melchisedech Cesar da Silva Neto, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0485/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Mônica Pereira dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0484/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Alessandra Duarte Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0482/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Leila do Socorro Rodrigues Feio, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0481/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Jean Carlos Souza da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0480/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Natália kelle da Silva Nobre, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0479/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Maria das Graças Teles Martins, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0478/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Hilma Sena SImões, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0477/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Lúcia Maria Sena de Almeida, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0476/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Josenir Correa de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0475/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Marlucia Milhomem da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0474/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Celestino José Mendes Galvão Neto pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0473/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Michele Negrão Maciel pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0472/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Dalva da Silva Lima, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0471/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Erica da Silva Pedroso, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Anhanguera, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à SISTÊMICA INSTITUTO DA MENTE LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à MONTE CASA & CONSTRUÇÃO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à LÁMPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0222/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior IMMES, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à BETRAL VEÍCULOS LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do grupo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga REGINA CÉLIA FROTA VIEIRA pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Psicólogo NAZIR RACHID FILHO, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga GRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA MAXIMIN pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga ANA MIRA PRASERES pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0463/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para os Senhores Maçons e Senhoras Fraternas abaixo. Em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro data a ser comemorada anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0453/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso os Senhores Maçons e Senhoras Fraternas abaixo relacionadas, em homenagem ao Dia do Maçom comemorado anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2153/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2154/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2155/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais do Distrito de São Joaquim do Pacui. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2156/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2157/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Distrito do Coração. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2158/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2152/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, à regularização fundiária no Assentamento Dra. Mércia. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Moção nº 0447/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Jayme Henrique Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Moção nº 0446/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Mateus Nascimento da Silva, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4328/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2139/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4337/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4335/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4327/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4334/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4333/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4332/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica á EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4331/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4330/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Amapá. | Visualizar |
