O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/10/2025 | Indicação nº 5003/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, a reforma da Escola Municipal Professor Gerson Trindade Pereira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5002/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, asfaltamento em toda extensão da rua Laranjeira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5001/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, o posteamento no ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4824/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4826/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4827/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4829/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4828/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4830/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4825/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4823/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0594/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Psicólogo Edilson Rodrigues de Oliveira, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4817/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0260/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CEL Polícia Militar do Estado do Amapá Lielson Milburges da Costa Junior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0593/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Psicólogo Edilson Rodrigues de Oliveira, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4815/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4816/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4818/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4819/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4821/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4822/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4820/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2342/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Super Fácil, implantação de atendimento do Tratamento Fora de Domicilio – TFD, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2336/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de paradas de ônibus na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2341/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2340/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um sistema de irrigação no Estádio Municipal Natizão, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2339/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva de grama sintética no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2338/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4636/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2337/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Ana Claudia Picanço, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Indicação nº 4637/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua do Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0215/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui o Dia Estadual do Psicólogo no Estado do Amapá e cria a Semana Estadual do Psicólogo. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui o Dia Estadual da Saúde Mental no Estado do Amapá e cria a Semana Estadual da Saúde Mental. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4613/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4612/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2313/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, o conserto do aparelho de ultrassonografia do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2305/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar da rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2306/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o prolongamento da avenida Castro Alves. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2307/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do asfalto da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4595/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4596/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4597/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4599/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4600/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4601/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal Porto Grande, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4603/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4604/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4605/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4606/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
