O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 | Indicação nº 5577/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a criação de um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5579/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a criação de um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5581/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5582/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2888/25-AL | Deputado Júnior Favacho e Deputado Jesus Pontes | Audiência Pública na Plenária Dalton Martins, às 9h. Com o seguinte tema: A grave situação causada pela vassoura de bruxa no cultivo da mandioca. Requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2025 para realização de uma Audiência Pública no Plenária Dalton Martins, às 9h. Com o seguinte tema: A grave situação causada pela vassoura de bruxa no cultivo da mandioca. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5464/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5465/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5455/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5456/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5457/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Oiapoque, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5458/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Macapá, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5459/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Itaubal do Piririm, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5460/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5461/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5462/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2815/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2816/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2817/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2826/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2827/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2828/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2829/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2830/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva, comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2831/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento nas ruas da Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2832/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento nas ruas da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5408/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida 19. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5409/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5410/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Encontramento. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5411/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida 19. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5413/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5415/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida 19. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5414/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5412/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da rua do encontramento. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2785/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2784/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2783/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2780/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2782/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2781/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2713/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia AP-070, na comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2714/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia AP-070, na comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2715/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão no Ramal do Munguba. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2716/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão no Ramal da Ilha. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2717/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, limpeza nas ruas da comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2718/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, limpeza nas ruas da comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2719/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de um Centro Comunitário na Vila Valdemar, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2720/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de um Centro Comunitário na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0255/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o Festival do Castanheiro na Vila do Maracá, Município de Mazagão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal deTartarugalzinho, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
