O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/11/2025 | Indicação nº 5827/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, asfaltamento em toda extensão da rua Belas Artes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5836/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5835/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5834/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Residencial Miracema. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5833/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5832/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5831/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Marabaixo II. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5830/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Marabaixo I. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5829/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5828/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5818/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, solicitando o aumento de linhas de ônibus para o bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5819/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5820/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o bairro do Coração. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5821/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o Residencial Açucena. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5822/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Jorge Neves. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5823/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Belas Artes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5824/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5825/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5826/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0298/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Revoga o Decreto Legislativo nº 1.572, de 16 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 1.954, que concede Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0296/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde para a fisioterapeuta Hely Costa Góes, pelos seus relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5763/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua do Encontramento, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5762/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento nas ruas da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5761/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5760/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5759/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5758/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5757/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5756/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0715/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 1º SGT Manoel José Rodrigues de Carvalho, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0709/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao SD Estevão Lima da Silva, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0710/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 2º SGT José Ribamar da Silva Marques, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0711/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao CB Rilton Giovane Dias de Freitas, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0712/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 2º SGT Marcos Vitor da Rocha Lameira, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0713/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao CB Gabriel Picanço Ferreira, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0714/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso CB Antônio Saraiva de Carvalho, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de transito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5560/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5561/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento nas ruas da Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5562/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5563/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5564/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5565/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5566/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5567/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5569/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5570/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5572/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5573/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5574/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5575/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, energia elétrica na comunidade Nova Jerusalém. | Visualizar |
