O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0829/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na rodovia Salomão Alcolumbre AP-110, | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0830/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a duplicação da Ponte em Concreto do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0831/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0832/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETEC, a criação de um Núcleo do Parque de Inovação Tecnológica no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0833/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SESA, aquisição de uma Ambulância para o Hospital Estadual de Santana – HES. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0835/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário de Mobilização Social do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0836/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0837/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila Valdemar, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0839/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Piscina Olímpica Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0840/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0841/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0842/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o prolongamento de aproximadamente 450m da avenida Castro Alves até a nova Orla de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0843/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0812/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de um Médico Especialista em Ortopedia para atuação no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0813/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, implantação de um Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0814/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade do Carnot. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0815/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado novo de Tratamento e Abastecimento de Água, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0816/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0811/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a construção de um novo hospital no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0817/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0818/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1370/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Sétima Avenida do Congos. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Oiapoque, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental I no município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0819/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0821/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0820/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da Sétima Avenida do Congos. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Adriana Veronica Gato da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Denomina “Teatro das Bacabeiras Amadeu Lobato”, o atual “Teatro das Bacabeiras” e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1191/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a remoção de duas arvores na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0745/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do KM 14. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0744/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de tapa buraco na comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0746/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Amanias. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1190/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0747/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Carobal. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco na comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para a Ilha Redonda. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na Comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1093/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na Unidade Básica de Saúde do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1092/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na Unidade Básica de Saúde Lelio Silva. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0669/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PE Mutum. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0668/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1091/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Cristal. | Visualizar |
