O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/08/2023 | Requerimento nº 2150/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PM que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2149/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Morada das Palmeiras, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2148/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na área comercial do Bairro Beirol, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2205/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buraco" na Avenida Equatorial, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2204/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de PARE no cruzamento da Rua Oscar Santos, com a Rua Rio Purus, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2203/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTEMAC a implementação de placa de PARE no cruzamento da Rua Oscar Santos, com a Rua Acésio Guedes, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2202/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida Caetano Tomás, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2201/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida José Borges dos Santos, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2200/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida Sabino Nobre Borges, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2199/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida Castelo, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2198/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida São Benedito, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2197/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida Catarina Madureira, localizada no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0192/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identidade de recém nascidos nos Hospitais e maternidades no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/07/2023 | Requerimento nº 2064/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SDR que sejam realizados os serviços de reforma e revitalização do Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2035/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a contratação de médico, especialidade em nefrologia, para o Centro de Nefrologia de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2034/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a realização de estudos que possam autorizar o setor competente a realizar a abertura 07 (sete) leitos, e a aquisição de aparelhos (ventiladores mecânicos, bombas de infusão, monitores multiparâmetros e aspiradores de secreção) para Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2033/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de 05 (cinco) cadeiras de rodas para Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2032/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de endoscopia digestiva para Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2031/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2030/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros Prosperidade, Castanheira e Sarney , no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2029/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP, que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2028/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a conclusão da reforma, revitalização e das adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Nazaré Rodrigues. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2027/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, que sejam realizados estudos para implantação de um sistema isolado de captação de água no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2026/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, que sejam realizados estudos para implantação de um sistema isolado de captação de água no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2025/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção e edificação, em alvenaria, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2024/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2023/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, a inclusão das comunidades de Vila do Buda, São Luiz, Aruans, Paga Divida e Marapi e Tintateua na distribuição de cota de combustível no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2022/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, a implantação da representação da Secretaria de Estado de Assistência Social, dotada de toda infraestrutura, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2021/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao RURAP que autorize o setor competente a realizar a aquisição de equipamentos (computadores, centrais de ar, mesas, cadeiras), bem como a construção de toda infraestrutura para a representação do RURAP no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0173/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na Rede Pública de Saúde, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0172/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Determina a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo intermunicipal a concederem descontos nas passagens ou paragem o almoço para os usuários do percurso Macapá/Laranjal do Jari quando a viagem durar 10h ou mais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0171/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Obriga os fornecedores de produtos e serviços de natureza bancária, creditícia, financeira e securitária a alertar os consumidores sobre as fraudes realizadas por e-mail, por telefone , por aplicativo de mensagens ou quaisquer outros meios tecnológicos, aplicadas por terceiros ás suas operações no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1840/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA/CAESA, a implantação de um novo Sistema isolado de capitação de água no bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1839/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Casa Abrigo São José. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1838/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o Policiamento ostensivo no bairro Monte das Oliveiras no município de Santana. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1837/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Eletrocardiograma para a Unidade Mista de Saúde de Pracuuba. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1836/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Endoscopia Digestiva para a Unidade Mista de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1738/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina no entorno da Praça Chico Noé, localizada no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1737/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina na Av. Marcílio Dias, entre as ruas General Rondon e São José, localizada no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1736/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a realização do serviço de implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Rua Oscar Santos com a Rua Acésio Guedes, localizado no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1735/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a realização do serviço de implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Rua Oscar Santos com a Rua Rio Purus, localizado no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1727/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro Morada Das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1726/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP, que intensifique o policiamento ostensivo na área comercial do bairro do Beirol. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1715/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1714/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1719/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR a que execute os serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua Redenção, localizada no Bairro Barcellos. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1718/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina na Rua José Serafim, entre as avenidas Ana Nery e General Osório, localizada no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1706/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina na Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1705/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB para que execute o serviço "tapa buraco" na Av. Equatorial, localizada no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1496/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute o serviço de construção, em concreto armado, da passarela localizada no fim da Rua Luiz Azarias, no Bairro Jardim Universidade, Município de Macapá. | Visualizar |
