O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Hildegard Gurgel
Ementa: Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identidade de recém nascidos nos Hospitais e maternidades no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 04/08/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
19/12/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
29/11/2023
|
Arquivado
|
|
21/11/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
21/11/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0192/23-AL
|
|
16/08/2023
|
Proferido Parecer nº 0213/2023-CCJ/ALAP - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
16/08/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
16/08/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
16/08/2023
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
16/08/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0192/23-AL
|
|
08/08/2023
|
Lido em Sessão: 52ª Sessão Ordinária em 08/08/2023 às 09:30
|
|
08/08/2023
|
Incluído para leitura: 52ª Sessão Ordinária
|
|
08/08/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0192/23-AL
|
|
08/08/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
08/08/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
04/08/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
04/08/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
04/08/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
04/08/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
04/08/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
