O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/09/2025 | Requerimento nº 2310/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção nos redutores de velocidade da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2271/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Mutum no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2272/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas - AMA. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2273/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4464/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4465/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4466/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Beira Rio. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4467/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4468/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Rio Matapi. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4469/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Tupinambá. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Indicação nº 4411/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Yasmin dos Santos Brito. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Indicação nº 4410/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a poda da árvore na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Indicação nº 4409/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Júpiter. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Indicação nº 4408/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Macapá. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4391/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, reforma na passarela Dois de Moraes. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4390/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4389/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Augusto Santos. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4388/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Anjos dos Santos. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4387/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua 06. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4386/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Santa Fé. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4385/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4348/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, revitalização da arena Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4347/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Armando Limeira Ponte. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4346/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4345/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Augusto Santos. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2078/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de Escola Estadual no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2092/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2076/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Procurador Geral do Estado, informações sobre à destinação de crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2074/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao TCE informações sobre a destinação de crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3594/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMОВ, a revitalização e manutenção da Praça da Caixa d`Água do buritizal. | Visualizar |
| 02/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos deficientes físicos do estado do Amapá – ADFAP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/24-AL | Deputado HILDEGARD GURGEL | Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Projeto Social John Azevedo – JOVENS NO TATAME, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0914/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, a manutenção na rede de esgoto no cruzamento das ruas Rio Vila Nova e Tiradentes. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0913/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção de uma Unidade Mista de Saúde no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Moção nº 0061/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Monção de Aplauso ao Abrigo São José, pelos relevantes serviços prestado ao longo de seus 50 anos, através da Secretaria de Estado de Assistência Social na Pessoa da Excelentíssima Secretaria Aline Paranhos Varonil Gurgel. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0584/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a de implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos, com a Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0583/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua da Paz, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0582/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos, com a Rua Raul Callins, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0581/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos Furtado, com a Rua Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0580/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua Imaculada Conceição, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0579/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a construção da passarela de acesso ao Loteamento Açaí, na Comunidade de Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0578/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Abacaxis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0577/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Santa Maria, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0576/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos, com a Rua José Furtado de Oliveira, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0575/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua José Rodrigues Leitão, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0574/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida Moacir Braga Coutinho, com a Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0573/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida Moacir Braga Coutinho, com a Rua José Furtado de Oliveira, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0572/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Fernando das Neves Dias, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0571/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal da Hamilton Silva, entre as vias Timbiras e Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0291/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, Bairro Zerão. | Visualizar |
