O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Hildegard Gurgel
Ementa: Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos deficientes físicos do estado do Amapá – ADFAP, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 02/10/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
02/05/2025
|
Proposição Sancionada em 02/05/2025 - Lei Ordinária nº 3216, de 02/05/2025 publicada no Diário Oficial nº 8401, p. - Data de Publicação do Diário: 02/05/2025
|
|
|
09/04/2025
|
Protocolado no GEA em 09/04/2025 - Prazo para sanção: 05/05/2025
|
|
|
09/04/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
08/04/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
08/04/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
02/04/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
02/04/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
08/10/2024
|
Proferido Parecer nº 0055/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
|
08/10/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
08/10/2024
|
Lido em Sessão: 54ª Sessão Ordinária
|
|
|
08/10/2024
|
Incluído para leitura: 54ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/10/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
