O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/05/2015 | Indicação nº 0748/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos da Av. Carlos Gomes, entre a Rua Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0876/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infrestrutura do Estado, a criação e execução de um novo projeto de iluminação para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0875/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infrestrutura do Estado, a reativação da obra do Hospital da Criança localizado na Avenida FAB. | Visualizar |
| 15/05/2015 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1059, de 12 de dezembro de 2006, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/05/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede a Medalha de Amigo do Estado do Amapá ao Exmo. Srº Presidente da Câmara dos Deputados Federais Eduardo Cunha e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/05/2015 | Requerimento nº 0824/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Planejamento do Estado, que insira os profissionais Técnicos em Massoterapia no quadro de cargos, carreiras e salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o `Dia Estadual de Prevenção ao Alcoolismo. | Visualizar |
| 15/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0112/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1059, de 12 de dezembro de 2006, que `Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá`. | Visualizar |
| 15/05/2015 | Indicação nº 0711/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, reforma do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde Lélio Silva. | Visualizar |
| 15/05/2015 | Indicação nº 0710/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Saúde, que introduza nas Unidades Básicas de Saúde-UBS, o serviço de Massoterapia. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Indicação nº 0696/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, a elaboração e execução de projeto para restauração do muro de arrimo, contenção da erosão e calçada da orla, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Produtividade, na área da saúde, destinado aos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional da Área de Atenção à Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0713/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma das passarelas Dias Gomes, Rui Barbosa e José de Alencar, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0712/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a substituição dos aparelhos de raio X dos Hospitais de Emergências (HE) e Hospital de Clinicas Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0711/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informações sobre os contratos dos profissionais de Massoterapia que exercem função neste Estado. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0710/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, cópia do contrato de prestação de serviço celebrado com a Empresa Inneuro, para os serviços de tomografia e ressonância. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0709/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de médico neurologistas e oncologista infantil para realizarem atendimento Ambulatorial, no Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0708/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a compra de um grupo gerador 40KVA, para atender a Aldeia Galibis, localizada as margens do Rio Oiapoque. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0707/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a realização de uma Audiência Pública com o Tema: `Câncer no Amapá` que terá data posteriormente divulgada. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Indicação nº 0629/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, a desobstrução da Av. Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Indicação nº 0628/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfaltamento da Av. Reinaldo Damasceno, entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Indicação nº 0627/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Antônio Coelho de Carvalho até a Rua Hamilton Silva, no Bairro Central. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Indicação nº 0626/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Maria Raimunda B. Machado, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Indicação nº 0625/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Tembés, entre as Ruas Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Indicação nº 0624/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Euclides da Cunha, entre as Ruas Santos Dumont e Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Indicação nº 0623/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Travessa Municipalista, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre a criação do MUSEU DE ARTE do ESTADO DO AMAPÁ, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0615/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, reforma e ampliação do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0614/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a contratação de médicos especialistas nas áreas de Nefrologia e Dermatologia, para exercer a função no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Indicação nº 0533/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMOB, a recuperação da Praça localizada no Bairro Nova Esperança, atrás da Escola Estadual Josefa Jucileide, esquina com Av. Clemência Zagury e Rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Indicação nº 0532/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Bahia entre as Ruas São Paulo e Guanabara, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Indicação nº 0531/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Valdomiro Demostenes Ribeiro com Av. Stephan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Indicação nº 0530/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Liberdade, localizada atrás do Terminal Rodoviário, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Indicação nº 0529/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMOB, que realize obras de drenagem na Av. João Paulo de Souza, mas conhecida como 1º Avenida do Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Indicação nº 0528/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMOB, a colocação de manilhas de concreto de tamanho maior das que estão dispostas no local, com intuito de suprir a vazão das águas pluviais, nos trechos que compreende as Ruas Pedro Penafort e Raimundo Alivieiro Gomes, no Canal do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Indicação nº 0478/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Guarda Civil Municipal de Macapá, policiamento diário das Praças Públicas desta Cidade. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Indicação nº 0477/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo, serviço de limpeza de todo o canteiro da Rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0558/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de no mínimo 50 Profissionais Fisioterapeutas concursados no Processo Seletivo 2012. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0546/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para Comunidade Vila do Martins localizada na BR-156, no Municipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0545/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a contratação de médicos especialistas na área de cardiologia, para exercer função no Hospital Estadual do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0544/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a compra de aparelho de ELETROCARDIOGRAMA. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0543/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEJUSP, a criação de um posto policial na Comunidade Água Branca do Acajari localizada na BR-156, no Municipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0532/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, esclarecimentos sobre a situção atual da área de Traumatologia/Ortopedia e Centro Cirurgico do Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0520/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, informações sobre o processo de compra da aeronave que atenderá ao Grupo Tático Aéreo-GTA. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0519/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo projeto de iluminação para a Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0518/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, analise técnica detalhada da atual situação dos serviços de Raio X do Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL e Hospital de Emergência-HE. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0517/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a analise técnica dos equipamentos do Setor de Oftalmologia. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0516/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de mais especialistas para exercerem função no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL, nas áreas de traumatologia, Cardiologia, Reumatologia, Cirurgia Geral e Endocrinologia, para suprir a carência existente atualmente e aumentar a oferta de vagas ambulatórias. | Visualizar |
