O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/08/2015 | Indicação nº 1282/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Minicipal de Urbanísmo, serviços de limpeza e capina do canal do Beirol em toda sua extensão. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Indicação nº 1281/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Maria da Silva Xavier, entre as Avenidas Carlos Almeida de Souza e Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Indicação nº 1280/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professor Tostes, entre as Avenidas Maria Quitéria e Cônego Domingo Maltês, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Indicação nº 1279/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Minicipal de Obras, operação tapa buracos na Av. Alagoas, entre as Ruas Guanabara e São Paulo, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Indicação nº 1278/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Minicipal de Obras, operação tapa buracos na Av. Ataide Teive, entre as Ruas Hamilton Silva e Santos Dumont, no Bairro Santa Rira. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1602/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que execute um projeto de iluminação pública em toda a extensão da Av. Ernesto Perreira Colares, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1601/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a compra de poltronas para os pacientes da UNACON. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1600/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, que execute um Projeto de revitalização da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1599/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a reconstrução da quadra da Escola Estadual Julio Gonçalves da Costa, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 29/06/2015 | Indicação nº 1232/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica á Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica da Av. Carlos Gomes, entre as Ruas Hamilton Silva e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 29/06/2015 | Requerimento nº 1558/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma do Ginágio Avestino Ramos. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0159/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | "Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado do Amapá, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Amapá." | Visualizar |
| 16/06/2015 | Indicação nº 0999/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras, reforma e ampliação da Passarela localizada no final da Rua Secundino Campos nas proximidades da Eletronorte, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 12/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Regulamenta a utilização de parelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e/ou particulares localizadas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/06/2015 | Requerimento nº 1239/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Universidade Estadual do Amapá-UEAP, a criação de um Polo Universitário, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2015 | Requerimento nº 1238/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Pescador a ser realizada no dia 29 de junho de 2015. | Visualizar |
| 12/06/2015 | Requerimento nº 1237/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Vigilante a ser realizada no dia 22 de junho de 2015. | Visualizar |
| 12/06/2015 | Indicação nº 0946/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Pantaleão Gomes , no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 12/06/2015 | Indicação nº 0945/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Favilo Gentil , no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 12/06/2015 | Indicação nº 0944/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. José Alves Pessoa, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 10/06/2015 | Requerimento nº 1235/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a contratação de 48 professores de Educação Física do concurso 2012 para o Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2015 | Requerimento nº 1234/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a listagem atualizada e detalhada dos professores de educação fisica efetivos e contratos atuantes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1212/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências a cerca da iluminação do Trapiche Eliezer Levy. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1211/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrura, que proceda analise técnica para avaliação do foró e sistema elétrico do Hospital de Emergência-HE. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Indicação nº 0909/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a instalação de lixeiras para coleta de lixo seletiva em toda extensão do Complexo Beira Rio. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Indicação nº 0908/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, o recapeamento asfáltico da Rua Professor Tostes, entre Avenidas Conego Domingo Maltes e Maria Quitéria, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Indicação nº 0907/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, a pintura da faixa de pedestres na Av. Eliezer Levi em frente à Escola Modelo Guanabara. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Indicação nº 0906/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, a pintura da faixa de pedestres na Av. Presidente Vargas em frente a Escola Pequeno Principe e a UEAP. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Indicação nº 0872/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, limpeza e revitalização do Porto localizado, no Igarapé das Mulheres. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Indicação nº 0871/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Beira Rio, entre as Avenidas José do Espirito Santo e 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Indicação nº 0870/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Raul Monteiro Valdez, entre as Ruas Saúde Pimentel e 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Indicação nº 0869/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos na Travessa Municipalista, entre Av. 13 de Setembro e Minas Gerais, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Indicação nº 0868/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Caramuru, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1086/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a manutenção do equipamento de Raio X do Hospital de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1085/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize a iluminação pública da Orla do Bairro Perpétuo Socorro até o Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1084/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de uma Praça Poliesportiva, no Bairro do Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1083/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação, analise detalhada sobre a atual situação da Escola Estadual Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0128/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre a Instituição de Programa Peridomiciliar e Criação de Unidade Móvel para Atendimento Médico-Veterinários, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1016/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a contratação de profissionais médicos nas especialidades de Cardiologia, Gastrologia e Neurologia para exercerem função no Hopital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1015/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a expansão da rede de energia elétrica até a Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1014/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a compra de aparelhos de endoscopia para uso do Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Indicação nº 0834/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMOB, a revitalização e reforma da Passarela na Rua Hamilton Silva, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Indicação nº 0833/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMUR, serviço de limpeza e capina do Canal do Beirol, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Indicação nº 0832/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco da Rua Santos Dumont com a Av. Timbiras, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Indicação nº 0831/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco da Av. Teresa Maciel Tavares nas proximidades da Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Indicação nº 0830/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMUR, serviço de limpeza da Av. Ambrosio Lucio da Silva, no Bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Indicação nº 0829/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Netuno entre as Travessas Terra e Marte, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Projeto de Resolução nº 0010/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Acrescenta e regulamenta o inciso XV, ao Art. 1º, da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda - "Guara", a ser concedido a personalidade esportivas. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Indicação nº 0749/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, serviços de limpeza e capina da Praça da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
