O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/02/2016 | Requerimento nº 0010/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SIMS, que crie uma Comissão Permanente para investigar denuncias de vendas e aluguel das casas e apartamentos que participam do Programa Minha Casa Minha Vida. | Visualizar |
| 22/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0040/15-AL | Deputados: Augusto Aguiar, Cristina Almeida, Dr. Furlan, Ereiclaudio Alencar, Fabricio Furlan, Jaci Amanajás, Jory Oeiras, Marília Goes, Max da AABB, Mira Rocha, Paulo Lemos, Pedro Dalua e Raimunda Beirão. | Altera a Resolução n.º 0091, de 26 de abril de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/12/2015 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0004/15-AL | Deputados: Augusto Aguiar, Cristina Almeida, Dr. Furlan, Ericlaudio Alencar, Fabricio Furlan, Jaci Amanajás, Jory Oeiras, Marília Goes, Max da AABB, Mira Rocha, Paulo Lemos, Pedro Dalua e Raimunda Beirão | Altera a redação do § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0323/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o "Programa Servidor Mirim" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Requerimento nº 2954/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado, a apresentação do Anteprojeto de Lei (em anexo), que prevê os postos de Tenente/Coronel QOA (Quadro de Oficial Administrativo), e 1º Tenente QEO (Quadro Especial de Oficiais) para promoção exclusiva de tempo de serviço. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Indicação nº 2448/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e limpeza da Rua Acesio Guedes em toda sua extensão, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Indicação nº 2447/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretária da CTMAC, que realize estudos para ampliação das Ciclovias/ciclofaixas espalhadas pela Capital do Estado. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Requerimento nº 2953/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEPLAN, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Moção nº 0242/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Coronel do Corpo de Bombeiros Militar José Roberto da Costa Oliveira. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Indicação nº 2406/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica á Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, a construção de meio fio na Av. Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Hildemar Maia e Leopoldo Machado, no Bairro Central. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2945/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, que estabeleça cronograma para reinicio, conclusão parcial e total das obras do Conjunto Macapaba e priorize a construção das Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Creches e da Inidade da UPA. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2944/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria da Juventude-SEJUV, que envie cópias das demandas de politicas públicas voltadas para a juventudes sugerida pelos jovens do Estado. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2943/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a revitalização e ampliação do Posto Policial do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2942/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, visita com data previamente agendada, com consenso de ambas as partes, nas instalações desta instituição pública, com intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos usuários, são eles: | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2941/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, visita, com data previamente definida as instalações da instituição pública, com o intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos usuários e funcionários da CAESA. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Indicação nº 2379/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer - COMEL, a revitalização dos brinquedos e dos Equipamentos da Academia ao Ar Livre, no canteiro da Av. Claudomiro de Moraes em toda sua extensão, nos Bairros Novo Buritizal e Congós. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Indicação nº 2378/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretária da CTMAC, que viabilize a instalação de um semáforo na Av. Rio Grande do Norte entre as Ruas São Paulo e Guanabara, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Indicação nº 2377/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretária da CTMAC, que viabilize a instalação de um semáforo na Av. Pedro Americo, esquina com a Rua General Rondon, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Indicação nº 2376/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Coordenadoria Minicipal de Esporte e Lazer - COMEL, a revitalização dos brinquedos e implantação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2935/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema de captação isolado de água tratada, para atendimento dos Bairros Área Portuária (Ambrosio) e Matapi Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2934/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SIMS, que nos forneça Relatório das Comunidades do Estado que atualmente recebam a doação de óleo diesel para fornecimento de energia eletrica, atendendo os seguintes critérios: Nome da Comunidade e Localização; Quantidade de Combustivel Mensal e Duração do serviço. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2933/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SIMS, que regularize o pagamento dos beneficiários do Aluguel Social. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2932/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente CEA, serviços de posteamento e iluminação na Rodovia do Pacoval em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2931/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que estabeça um cronograma para manutenção dos serviços de iluminação pública em toda a Cidade de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2930/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que viabilize estudos em todo o Estado para a Instalação dos Sistemas de Energia Reutilizável. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2929/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização dos bloquetes da entrada da Rodoviária de Macapá na BR 156, no Bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2928/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de limpeza e capina do canteiro da Av. Claudomiro de Moraes em toda sua extensão, compreendendo os Bairros Novo Buritizal e Congós. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Moção nº 0219/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, à MARCIA NAZARÉ FARIAS PINHEIRO. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Indicação nº 2338/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização dos brinquedos do Parque do Forte, localizado na Orla de Macapá. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Indicação nº 2337/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de capina e limpeza da Rua José de Anchieta, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Indicação nº 2336/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de capina e limpeza da Rua Maomoeiro, no Bairro Renascer em toda sua extensão. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Indicação nº 2335/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Antropocentrismo, no Bairro Renacer em toda sua extenção. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Indicação nº 2334/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de revitalização asfáltica na Av. Caubi Sergio Melo, no Bairro Pantanal em toda sua extensão. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Indicação nº 2333/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Italiotas, no Bairro Renacer I em toda sua extensão. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Indicação nº 2332/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Metecos, no perímetro que compreende a Travessa Paraíso até a Av. Socialismo, no Bairro Renascer I em toda sua extensão. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Indicação nº 2331/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua dos Taperebas, no Bairro Infraero II em toda sua extensão. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Indicação nº 2330/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Tupiniquins em toda sua extensão nos Bairros Beirol até o Buritizal. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Indicação nº 2329/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, uma solução para a redução de velocidade na Rua Leopoldo Machado em frente a Igreja Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Indicação nº 2328/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, uma solução para a redução de velocidade no perímetro que compreende as Ruas Princesa Isabel e Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Requerimento nº 2857/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, serviço de revitalização da passarela na Av. Antônio Coelho de Carvalho que dà acesso ao Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Requerimento nº 2856/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, o reparo/manutenção da tubulação de água tratada, na Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Leopoldo Queiroz Teixeira e Mina Gerais, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Requerimento nº 2855/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição de posteamento e iluminação da Av. Padre Manoel da Nobrega, entre as Ruas Duque de Caxias e Ernestino Borges, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Requerimento nº 2854/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, posteamento e iluminação no final da Rua Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Requerimento nº 2853/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a iluminação da Rua Leopoldo Machado, entre as Ruas Duque de Caxias e Ernestino Borges, no Bairro Centro. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Moção nº 0218/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplusos, a Professora SANDRA FERNANDES ROCHA. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Moção nº 0217/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos, ao ROTARY CLUBE DE MACAPÁ, pelos relevantes serviços prestados a comunidade amapaense. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Projeto de Resolução nº 0031/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-AL/AP ingresse na Campanha Mundial de Prevenção e Combate a AIDS/HIV `DEZEMBRO VERMELHO`, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Indicação nº 2327/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, que realize a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
