O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0809/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, que realize um relatório técnicos estrutural da Ponte Sergio Arruda, localizada na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0808/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0807/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Parque do Forte que fica localizado na Rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0806/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública, na rotatória da Rua Socialismo, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0805/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Rua Maria Raimunda Machado, em frente ao Residencial São José, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/04/2016 | Indicação nº 0691/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, revitalização da área recreativa que fica localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 20/04/2016 | Indicação nº 0690/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Ana Nery, no perímetro da Eliezer Levy à Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 20/04/2016 | Indicação nº 0689/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos no cruzamento com às vias Antônio Martins da Silva Trindade e Graciliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Indicação nº 0651/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanísticas-SEMUR, serviço de capina e limpeza na Praça do Conjunto Residencial Laurindo Banha. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Indicação nº 0650/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanísticas-SEMUR, serviço de capina e limpeza em torno da Escola Estadual Jesus de Nazaré, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Indicação nº 0649/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, que viabilize a sinalização de trânsito na extensão urbana dos Bairros Jardim Felicidade I e II da Rodovia AP/070, tais como sinalização Vertical e horizontal e dispositivos luminosos. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Indicação nº 0648/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, reforma das passarelas da Av. José Ferreira Chucre, entre a Rua Maria da Silva Xavier e João de Deus Dias Souza, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Indicação nº 0647/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Marcelo Câncdia desde o cruzamento com a Av. Presidente Getúlio Vargas até a Av. Fab, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Indicação nº 0646/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Socialismo em toda sua extensão, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Indicação nº 0645/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Maranhão, entre Guanabara e Mato Grosso, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Indicação nº 0644/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Ceará, entre as Ruas Goiás e Mato Grosso, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Indicação nº 0643/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Clodovil Coelho, entre Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Indicação nº 0641/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Travessa Génésio de Castro, entre as Ruas Antônio Osmar e Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Indicação nº 0640/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Antônio Osmar, entre a Rua Sandoval e Almeida Sandin e Av. Genésio A. Costa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Indicação nº 0639/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Carlos Almeida de Souza, entre a Rua Vereador Julio Maria Pinto Pereira e Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Indicação nº 0638/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na extensão da 7ª Avenida, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Indicação nº 0637/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Jovino Dinoá, entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas, no Bairro Centro. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0689/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a implantação de subestação de energia elétrica de 75 KVA, na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, no Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Indicação nº 0388/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a limpeza e capina na rotatória da Rodovia JK, próximo ao Shopping Garden. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Indicação nº 0387/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a limpeza da área do posto médico Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Indicação nº 0386/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Indicação nº 0385/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. 06 de Setembro, entre as Ruas Iracy Nunes Nadler e Novo Horizonte, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Indicação nº 0384/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua Humberto Góes Pereira, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 11/03/2016 | Indicação nº 0284/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/03/2016 | Indicação nº 0283/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Thiago Flexa, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/03/2016 | Indicação nº 0282/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/03/2016 | Indicação nº 0281/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos ao longo da Av. Aimorés, entre as Ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro Beirol | Visualizar |
| 11/03/2016 | Indicação nº 0280/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos ao longo da Av. Tupi, entre as Ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro Beirol | Visualizar |
| 11/03/2016 | Indicação nº 0279/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos ao longo da Av. Equatorial paralela a Rodovia JK, no Bairro Jardim Equatorial | Visualizar |
| 11/03/2016 | Indicação nº 0278/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos ao longo da Av. Graciliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial | Visualizar |
| 10/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Veta a Cobrança de Taxa de Repetência, Taxa Sobre disciplina Eletiva e Taxa de Prova Por Parte das Instituições Particulares de Ensino Superior no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Estabelece o Programa de Teste Vocacional, para os Alunos das Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre a regulamentação da docência em Ensino Inter-Religioso no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre a Isenção da Taxa de Estacionamento Cobrada por Shopping Centers e Supermercados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Indicação nº 0267/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a implantação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, no Canteiro Central da Av. Claudomiro de Moraes em toda sua extensão, no Bairro Novo Buritizal e Congós. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Indicação nº 0266/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá, que realize a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Lauro de Carvalho Chaves, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Indicação nº 0265/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá, que realize a pintura da faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Ernestino Borges com Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Indicação nº 0264/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá, que realize a pintura da faixa de pedestre na Av. Mãe Luzia em frente a Escola Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Indicação nº 0263/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá, que realize a pintura da faixa de pedestre na Rua General Rodon, entre a Av. José Antônio Siqueira e Av. Mãe Luzia, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Indicação nº 0262/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de drenagem na Rua do Copala, entre as Ruas Santos Dumont e Hamilton Silva, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Indicação nº 0261/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos ao longo da Av. Antônio Martins da Silva, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Indicação nº 0260/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Timbiras próximo da Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Indicação nº 0259/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos ao longo da Rua dos Lírios, no Bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Indicação nº 0258/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de drenagem na Rua Pêssego em toda a sua extensão, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Indicação nº 0257/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a limpeza em frente a Escola Professora Benigma Moreira de Souza, no Bairro Congós. | Visualizar |
