O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabricio Furlan
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da docência em Ensino Inter-Religioso no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/03/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0131/16-GEA
| Data | Status |
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| 16/02/2017 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 16/02/2017 | Proferido Parecer nº 0171/19-CCJ-AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. |
| 16/02/2017 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 23/11/2016 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0045/16-AL |
| 23/11/2016 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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23/11/2016
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0131/16-GEA
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25/10/2016
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Redação Final Finalizada
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25/10/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/08/2016
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Proferido Parecer nº 0013/16-CEC-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CEC por Dep.
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26/08/2016
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Enviado para Comissão: CEC
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15/03/2016
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Proferido Parecer nº 0320/16-CJR-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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15/03/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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10/03/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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