O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/09/2016 | Requerimento nº 1586/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Oliveiras, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1585/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Avenida das Oliveiras, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1584/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Mamões, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1564/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de manutenção na rede de iluminação em toda extensão as passarelas das Orquídeas que fica localizada, no Bairro Cidade Nova I, nas proximidades da Rua Oriosvaldo Coelho de Caxias. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1563/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado - CAESA, que realize manutenção nas encanações na Rua São Paulo com a Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1562/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie em caráter de urgência a manutenção de duas Pontes que fica localizado na Vila do Cruzeiro nas proximidades do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1561/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie em caráter de urgência limpeza em toda extensão do campo de Futebol que fica localizado, no Distrito da Pedreira na microrregião de Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1560/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela Ruy Barbosa que fica localizado, entre as Avenidas Hildemar Maia e o Canal da Hamilton Silva nas proximidades da Igreja Alto Refugio, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1559/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela que fica localizado no final da Rua Experto Antônio de Oliveira, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1558/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela Orquídeas que fica localizada, no Bairro Cidade Nova I, nas proximidades da Oriosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1533/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a compra de balança eletrônica para pacientes e de baixa mobilidade para a Clínica de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1532/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a compra de capacete para oxigenação, para a Unidade de Terapia Intensiva - UTI, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1531/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1530/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital da Criança. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1529/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital de Clínicas Alberto Lima- HCAL. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1528/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital de Emergência- HE. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0258/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Cria o Livro de Reclamações do Consumidor em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Moção nº 0091/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos aos alunos da Escola Estadual Mineko Hayshida, do Município de Laranjal do Jarí, pela vitória no concurso de Bandas Marciais e Fanfarras. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Moção nº 0090/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos aos alunos da Escola Estadual Nilton Balieiro, do Município de Laranjal do Jarí, pela participação no concurso de Bandas Marciais e Fanfarras. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1505/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal que liga o Distrito do Lourenço até Calçoene. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1504/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SESA, que faça a reposição dos Suprimentos de exames e medicamentos em falta na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1503/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SESA, que providencie a manutenção ou troca do equipamento de Auto Clave do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizado atrás do Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1502/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SESA, que providencie a compra de medicamentos anestésico para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizado atrás do Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Requerimento nº 1501/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SESA, que estude viabilidade de mutirão de cirurgia eletivas de pequena e média complexidade, no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Indicação nº 1270/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Inspetor Orlando Dias entre as Ruas Amadeu Gama e Dr. Braulino, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Indicação nº 1269/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de colocação de manilha na Rua Marte nas proximidades da Av. Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Indicação nº 1268/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Marte, nas proximidades da Av. Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 30/08/2016 | Indicação nº 1267/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira entre as Avenidas 13 de Setembro e Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1457/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, aumente o quantitativo de patrulhamento da Polícia Militar, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1456/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, crie um Plano de Ação Emergencial para as Escolas do Ensino Público Estadual, visando combater a onda de crimes que assolam essas repartições por causa da ausência recente do serviço de vigilância. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1455/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, estudo de viabilidade de um Posto Policial, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1454/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que priorize a compra de um aparelho de Auto Clave para o Hospital de Emergências do Estado para atender a demanda de produto estéril existente. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1453/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Planejamento do Estado - SEPLAN, informações sobre a Composição do Conselho Fiscal que irá tratar da Regularização Fundiária no Estado do Amapá, que será executada pelo Exercito Brasileiro, a partir de fevereiro de 2017. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1452/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, a revitalização dos Sinais de Trânsito localizados na Rodovia Duca Serra em toda sua extensão. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1451/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, informações sobre a conclusão da obra do Pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1450/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, a reativação do Programa Visão para Todos, que consiste em mutirão de cirurgias oculares para Catarata. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1449/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, informações sobre o tempo de espera para realização dos exames de tomografia, ressonância magnética, densitometria óssea e mamografia agendada no Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1448/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, mutirão de cirurgias ortopédicas simultaneamente no Hospital de Clínicas Alberto Lima- HCAL e Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1447/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, estudo de viabilidade da adição de médicos especialista em cardiologia, psiquiatria, neurologia e gastrologia, para exercer função nos Hospitais do Município de Laranjal de Jarí e Oiapoque. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1446/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, que envie relatório atualizado, das pessoas que foram excluídas e as que continuam ativas no Programa Social Renda Pra Viver Melhor do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2016 | Requerimento nº 1445/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, que regularize o abastecimento de combustível dos geradores da Vila do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
