O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0523/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, perfuração de um poço artesiano na Vila do Acapú. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0522/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, requalificação total da rua do Canal. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0521/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, perfuração de um poço artesiano na Vila do Acapú. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0527/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal do assentamento do Munguba. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0519/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do assentamento Campo Verde. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0518/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do assentamento Manoel Jacinto. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0498/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2026, a ser realizada as 9:30h, seja convertida em Sessão Solene destinada a Audiência Pública: "Povos Tradicionais de Terreiros". | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0486/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, um redutor de velocidade e uma faixa elevada pedestre, na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0485/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico e ampliação da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0484/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pintura interna e externa da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0385/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, revitalização da Arena do Campo do Buraco. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0386/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, manutenção do prédio da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0667/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a revitalização de toda a sinalização horizontal da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0387/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, pavimentação asfáltica da avenida Geriba de Almeida Azevedo Costa. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0668/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da travessa Neuzona. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0669/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da rua do matadouro. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0388/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da Sétima Avenida. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0389/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, que realize a limpeza da caixa d`água da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0670/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0390/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Neuzona. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0391/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, incluir no programa Ponte Firme a construção em concreto da passarela décima sétima na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0396/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a criação de uma Praça ou espaço de lazer no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0392/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na rua do Horto. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0395/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pintura da área interna e externa da Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0393/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, incluir no programa Ponte Firme a construção em concreto da passarela da avenida 25 de julho. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0394/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na rua Carlos Lins Côrtes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0299/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Assentamento Bom Jesus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0300/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a retomada da obra de construção da ponte sobre o Rio Gurupora. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0301/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, reforma das pontes de madeira e pinguelas no Assentamento Bom Jesus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0302/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da travessa Paraíso. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0303/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção do prédio próprio para o Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0304/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0305/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, redutores de velocidades na Comunidade de Gurupora. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0306/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de 02 aparelhos de gasometria para a sala vermelha do HE. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0409/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0410/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Nunes esquina com rua Beira Mar, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0411/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Entroncamento. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0412/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0413/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Barão de Mauá. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0414/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6503/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento em Calçoene. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6502/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao governador do Amapá, anteprojeto que dispõe sobre a criação do auxílio açaí no período de entressafra. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6501/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Senador Davi Alcolumbre, o anteprojeto que dispõe sobre a criação do auxílio açaí no período de entressafra. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6500/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Senador Randolfe Rodrigues destine, emenda para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento em Calçoene. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Indicação nº 6499/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, o anteprojeto que dispõe sobre a criação do auxílio açaí. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Requerimento nº 3594/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SESA, construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0776/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Diretora Executiva Ana Gabrielly Neves da Silva do Instituto Periférica Amazônia – INPERIFA pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6041/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à STTRANS, a manutenção da sinalização horizontal em toda extensão da avenida Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3238/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a duplicação da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3241/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma e ampliação da Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão. | Visualizar |
