O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/09/2023 | Moção nº 0663/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Médico Marco Túlio Muniz Franco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0662/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos à Médica Lorena Alves Figueira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0661/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Médico Garden Figueiredo Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0660/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Delegado de Policia Abraão Trani de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2729/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reconstrução da Ponte do Rio Novo, na Vila de Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0234/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Cria o programa Banco de Empregos em prol da juventude, no âmbito do Estado de Amapá, na forma que indica. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2604/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Matapi II, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2738/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento e iluminação pública em toda extensão das alamedas 1,2,3,4 e 5, Bairro Aeroporto. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2737/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento e terraplanagem nas avenidas: Travessa 01 e Pastor Ari; e ruas: 13 de Maio, Elias Freitas, Nova Brasília e José Antero, Bairro Manoel Cortes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2736/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento e iluminação pública em toda extensão das alamedas 1,2,3,4 e 5, Bairro Boa Esperança. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2735/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento da Avenida São Jorge, no Bairro Central. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2734/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande que realize os serviços de asfaltamento, terraplanagem, recapeamento e iluminação pública na Avenida Sargento Haroldo Lobato, Avenida Sargento Miguel e Alameda 05, Bairro Área 06. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2733/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes o asfaltamento, iluminação Pública e terraplanagem nas avenidas: José Serra Filho, Domingos Maciel de Oliveira; ruas: Joana Darc, Fausto Vilhena, João Vidal, Anita Serra e Jacinto dos Santos Monteiro; e travessas: Fé em Deus e Antônio Nascimento Araújo, Bairro Portelinha. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2732/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes o asfaltamento, iluminação pública e terraplanagem nas vias do Bairro Montanha. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2731/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA/EQUATORIAL a iluminação pública na sede do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2561/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CAESA um sistema de tratamento de água para o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2293/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA informações a respeito da falta de planejamento nos deslocamentos dos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio - TFD. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2496/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização e instalação de lâmpadas de LED na rede de eletricidade da Rua São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0453/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Defensor Público Roberto Coutinho Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0452/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Advogado Francisco Benicio Pontes Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0451/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Professor José Odair da Fonseca Benjamim, uma figura importante não só na politica, como na Educação e Maçonaria do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Moção nº 0450/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de aplausos ao Excelentíssimo Juiz Normandes Antônio Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2452/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC que realize a revitalização da Iluminação pública da Avenida Anhanguera, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2451/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização, e instalação de lâmpadas de LED, da rede de eletricidade localizada na Rua Tia Bela, Quadra 3, entre as avenidas Rosa Branca e 13 de setembro, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Normandes Antônio Sousa e dá outras Providencias. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral Rivaldo Valente Freire, dá outras providências. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Moção nº 0446/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Juiz eleitoral Normandes Sousa. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Indicação nº 2360/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito do Município de Amapá a contratação de uma embarcação para coleta de lixo e de garis para a Comunidade do Sucuriju. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Indicação nº 2359/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que realize o serviço de "tapa buraco" nas vias do Bairro Pacoval, conforme relacionadas nesta indicação. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Indicação nº 2358/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA-EQUATORIAL a revitalização do grupo gerador da Comunidade do Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Indicação nº 2357/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que realize o serviço de revitalização asfáltica na Avenida Décima Segunda, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Indicação nº 2356/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que realize o serviço de revitalização asfáltica na Avenida Antônio Castro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Indicação nº 2355/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que realize o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Maria Geovanete Borges da Silva, entre as ruas Djalma Nascimento e Inspetor Miguel Amorim, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Indicação nº 2354/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que realize o serviço de asfaltamento nas ruas Aristóteles e Platão, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Indicação nº 2353/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que execute a reforma da passarela, em madeira, no fim da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2227/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a implantação de um sistema de internet na E. E. Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2226/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a substituição da ponte em madeira por uma passarela de concreto na Comunidade de Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2225/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CAESA a reforma e revitalização da cisterna de armazenamento de água na E.E. Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2224/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a aquisição de um transporte fluvial de emergência para a Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2223/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CAESA a reforma e revitalização da cisterna de armazenamento de água na Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2222/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a solução na questão dos professores do ensino modular na Comunidade do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2221/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a construção de um alojamento para os professores na Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2220/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a contratação de dois serventes para a Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2219/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CAESA a implantação de um sistema de dessalinização de água na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2218/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Moção nº 0445/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Juiz Eleitoral Rivaldo Valente Freire, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2152/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que realize o asfaltamento da Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as ruas Iracema Castro Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2151/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a reforma da passarela na Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2150/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Odilardo Silva, entre as avenidas 1º de Maio e Diógenes Silva, no Bairro Trem. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2149/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida Raimundo Nonato Banha Corrêa, no Bairro do Muca. | Visualizar |
