O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/08/2025 | Requerimento nº 1941/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, conserto do vazamento de água tratada na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4054/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4053/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na travessa do Setentrião. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4052/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB ,a pavimentação em bloquete na travessa Goiabal . | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4051/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Antonio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4049/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo viciado na rua Londrina. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4050/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Proíbe o repasse de recursos públicos para a realização ou patrocínio de eventos sociais, corporativos, culturais, esportivos, religiosos, acadêmicos e educacionais, programas de rádio e televisão ou rede sociais, que promovam, de forma direta ou indireta, a erotização precoce de crianças e adolescentes, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Periférica Amazônia – INPERIFA | Visualizar |
| 12/08/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Proíbe o repasse de recursos públicos para a realização ou patrocínio de eventos sociais, corporativos, culturais, esportivos, religiosos, acadêmicos e educacionais, programas de rádio e televisão ou rede sociais, que promovam, de forma direta ou indireta, a erotização precoce de crianças e adolescentes, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0164/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre a institucionalização da campanha permanente de orientação e prevenção à erotização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes de ensino e sítios oficiais do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1759/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cadeiras de rodas para sala de recuperação do doador da flebotomia no HEMOAP. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3755/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão do canteiro central da avenida Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3754/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rondônia. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3756/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3757/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3761/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3762/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Alagoas. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3763/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3760/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico no cruzamento da rua Mato Grosso com a avenida Piauí. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3759/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3758/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3729/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3728/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco no final da avenida Secundino Campos. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3727/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3726/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida do Geribá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3725/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Petrolina. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3724/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Petrolina. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3723/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3722/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da pracinha do Araxá na avenida setentrional. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3721/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Goiás. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3720/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Duarte de Azevedo. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3719/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da praça do Residencial Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3718/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos da pracinha do Araxá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3717/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3716/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Ambrósio Lúcio da Silva. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3715/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Goiás . | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3711/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na rua Piau. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Moção nº 0324/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Pietra Santos do Espiríto Santo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Moção nº 0323/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Paola Santos do Espírito Santo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Moção nº 0322/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Mônica Souza Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Moção nº 0321/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Maria Miracele de Freitas Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Moção nº 0318/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Ilma de Morais Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Moção nº 0320/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Heloneida Queiroz de Souza Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Moção nº 0319/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Francileny dos Santos Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1685/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 3 cadeiras de Quick massagem, 3 aparelhos de ultrassom para fisioterapia e 4 macas portáteis de massagem para o Cerpis. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1686/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 4 aparelhos de choque muscular, 15 colchonetes para pilates e 4 pistolas de massagem para o Cerpis. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3499/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza em toda extensão da rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3500/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
