O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/05/2020 | Requerimento nº 0439/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, que disponibilize aos moradores dos conjuntos macapaba I e II (devidamente orientados) um Kit de sanitização de área interna por bloco para limpeza de escadas, corredores e corrimãos. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0438/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, que realize ações de sanitização das áreas externas dos Conjuntos Habitacionais Macapaba I e II. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0437/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, que realize ações de sanitização em Ruas, Praças, Hospitais, UPAS e Centros de Combate ao COVID-19 em suas áreas externas pelo menos duas vezes ao dia. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0436/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a instalação de um Hospital de Campanha no Conjunto Habitacional Macapaba para combate a Pandemia do Coronavírus. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0435/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas nos conjuntos habitacionais afim de fazer valer os Decretos de isolamento e sobretudo o resguardo da vida dos cidadãos amapaense. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0434/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Vigilância em Saúde- SVS, que intensifique visitas aos Conjuntos Habitacionais afim de levantar casos de infectados com status positivos para COVID-19, suspeitas com tratamento domiciliar e potenciais assintomáticos. | Visualizar |
| 04/05/2020 | Requerimento nº 0425/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a abertura de link via site do Governo para que as pessoas em situação de pobreza ou em condição temporária de vulnerabilidade sem CAD ÚNICO possam se cadastrar e pleitear acesso a Renda Cidadã Emergencial. | Visualizar |
| 04/05/2020 | Requerimento nº 0424/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a suspensão das atividades de todas as secretarias que desempenham função não essencial durante o período de vigência dos decretos de combate à pandemia COVID-19. | Visualizar |
| 23/04/2020 | Requerimento nº 0398/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, que destine uma Cota de Testes Rápidos do Coronavírus- COVID-19, para profissionais da saúde que estão como linha de frente do combate a pandemia. | Visualizar |
| 23/04/2020 | Requerimento nº 0397/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, informações de como se encontra o processo de Regulação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). | Visualizar |
| 06/04/2020 | Requerimento nº 0357/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao PROCON serviço de fiscalização: Supermercados e Atacadistas, devido preços abusivos de Produtos Alimentícios. | Visualizar |
| 31/03/2020 | Requerimento nº 0341/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Ministério Público do Estado do Amapá, que realize diligencias junto a empresa Equinócio Hospitalar LTDA, solicitando notas fiscais de aquisição dos produtos fornecidos da Dispensa de Licitação nº 02/2020 CPL/SESA. | Visualizar |
| 26/03/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/20-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre a suspensão imediatamente de todos os prazos relativos aos concursos públicos no Estado do Amapá, em razão da Pandemia do Covid-19, Coronavírus. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0320/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto a melhoria no fornecimento de água na avenida das Atas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0315/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, providências urgentes e concretas para o congelamento dos preços dos produtos de prevenção do COVID-19, como álcool em gel, máscara luvas e vitaminas. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Indicação nº 0501/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a Secretaria de Iluminação Pública, substituição das lâmpadas dos postes da avenida Seringal, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeira. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0254/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, a reforma da passarela São Benedito, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0253/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, a reforma da passarela Santa Maria, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0252/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, providências quanto a reforma da passarela da travessa Capanema, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0251/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, a reforma das passarelas da Passagem Pará, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Indicação nº 0292/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de pavimentação da Rua Clodoaldo da Silva Matias, entre as Avenidas Alexandre Pereira da Silva e Paulo do Espirito Santo, bairro Jardim I. | Visualizar |
