O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/04/2021 | Requerimento nº 0399/21-AL | Deputada Cristina Almeida, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Alliny Serrão, Deputada Telma Nery | A Frente Parlamentar pela Prevenção da violência contra Mulher e Redução do Feminicídio do Amapá, requer promover eventos, estudos, debates, projetos e ações relacionados à prevenção da violência contra as mulheres e a redução do Feminicídio, com destaque ao cumprimento da Lei Federal nº 11.340/2006- Lei Maria da Penha. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0269/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a instalação de um sistema de respiração fechado no centro COVID-HU e o fornecimento imediato de adesivos hidrocoloides a pacientes internados com COVID, no Hospital Universitário. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0268/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie o relatório de pacientes atendidos pelo Hospital Santa Marcelina e informações sobre a suspensão do atendimentos a pacientes oncológicos do Estado por este. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0265/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informação da situação de entrega da recarga e fornecimento de oxigênio medicinal contratado emergencialmente com a White Martins, para atendimento de paciente com COVID-19. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0264/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de médico intensivista para atender pacientes acometidos com COVID-19, no Hospital Universitário - HU, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0263/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de psiquiatra para atender pacientes acometidos com COVID-19, no Hospital Universitário - HU, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0262/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, abertura de novos leitos de UTI para atender pacientes acometidos pelo COVID-19, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2021 | Requerimento nº 0194/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a instalação de rede de água tratada na Avenida Magno, Bairro Ipê. | Visualizar |
| 05/03/2021 | Indicação nº 0368/21-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Elite, bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/03/2021 | Indicação nº 0369/21-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Magno, bairro Ipê. | Visualizar |
| 04/03/2021 | Requerimento nº 0193/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na avenida Pedro Wilson, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 04/03/2021 | Requerimento nº 0192/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na avenida José Pereira Teixeira, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/03/2021 | Requerimento nº 0191/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na avenida José Ferreira Amaral, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/03/2021 | Requerimento nº 0190/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie o fornecimento imediato de água tratada na avenida Padre Vitório Gallyane, no bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2021 | Requerimento nº 0189/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/03/2021 | Requerimento nº 0188/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na Travessa D, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/03/2021 | Requerimento nº 0187/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Euci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/02/2021 | Requerimento nº 0119/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a instalação de rede de água tratada na Travessa C, localizada no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 22/02/2021 | Requerimento nº 0118/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção imediata na ponte de madeira sobre o rio Vila Nova, localizada no Distrito de Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0046/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que sejam determinadas providências imediatas visando a higienização, desratização e desinsetização de todos os hospitais públicos e unidades de pronto atendimento de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0045/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, prestar informações urgentes acerca da regularização dos pagamentos aos pacientes que recebem o Programa de Tratamento Fora de Domicílio-TFD. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0044/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, prestar informações urgentes acerca da realização do Teste do Pezinho no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0043/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição do medicamento (reuquinol) para que seja distribuído para o tratamento dos pacientes portadores de lúpus no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0042/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição de leitos em números suficientes para atender as pacientes internadas na maternidade Mãe Luzia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0041/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição do aparelho de Fototerapia em números suficientes para atender os recém-nascidos com acometimentos na Maternidade Mãe Luzia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/21-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Amapá na forma que menciona. | Visualizar |
| 26/01/2021 | Requerimento nº 0005/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado através da SIMS, que providencie o pagamento imediato do aluguel social, as famílias vítimas do incêndio ocorrido na tarde do dia 21 de janeiro, na passagem Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
