O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: Dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Amapá na forma que menciona.
Data de Protocolo: 09/02/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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01/07/2021
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Arquivado
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06/04/2021
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Retornado à DEPLEG
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16/03/2021
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Proferido Parecer nº 0010/2021/CCJ/AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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16/03/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/03/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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09/02/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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