O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/09/2021 | Requerimento nº 1670/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a sinalização e Iluminação dos Gurd Rail na Rodovia Duca Serra na rotatória do trevo com Km 09. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1669/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEAD, os comprovantes de pagamentos do fundo de garantia de tempo de serviço- FGTS para fins rescisórios de todas as empresas que prestam serviços terceirizados para a SEAD. | Visualizar |
| 10/09/2021 | Requerimento nº 1560/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a realização de Sessão Solene Hibrida, destinada a comemorar o "Outubro Rosa e os 03 Anos do Hospital de Amor em Macapá". Para o dia 29 de Outubro de 2021. | Visualizar |
| 10/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0133/21-AL | Deputada Aldilene Souza | Estabelece a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundacional no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1481/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro , a suspensão do Processo Seletivo Interno destinado ao preenchimento de vagas no Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar, por meio do Edital nº 001/2021 - CFS QPCBM de 15/01/2021. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1480/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, os comprovantes de pagamentos de FGTS (para fins rescisórios) e INSS de todas as empresas que prestam serviços terceirizados para a Secretaria. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1479/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, qual o prazo estipulado por esta Secretaria para aquisição dos leitos em números suficientes para atender as pacientes internadas no Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1478/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEAD, cópias dos Contratos dos Concursos Públicos: Polícia Militar (edital nº 001/2017-CFSD QPPMC PMAP); Polícia Civil (edital nº 001/2017 - Polícia Civil) e do IAPEN (edital nº 01/2018 - IAPEN) Celebrados com a Fundação Carlos Chagas. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1427/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma feira de peixe e produtos rurais no bairro do Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1426/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a conclusão da obra do canal da Mendonça Júnior com proteção de guarda corpo e mureta. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1425/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a sinalização da rua Goiabal adentrando na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1424/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, informações e providencias sobre as constantes queda de energia elétrica na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1423/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, informações e providencias sobre as constantes falta de energia elétrica na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1398/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma em concreto na passarela da avenida Francisco de Melo Parente, localizada no bairro Remédio II, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1397/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que realize processo licitatório para Empresa de Limpeza, Conservação dos Hospitais e Postos Administrativas da SESA. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1396/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, copia dos contratos celebrados de prestação de serviço com o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar- IBGH, Organização Social - OS de Goiás que está atuando no centro de atendimento intensivo no Município de Santana, chamado de COVID- 19 III. | Visualizar |