O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui o Dia do Atleta no Calendário de Comemorações Oficiais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0036/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca de Lâmpadas, Rua Severino Gomes de Almeida, bairro Jardim II. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0035/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, Rua Roberto Leira da Silva, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0034/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, Avenida Domingos Amorim, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0033/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas na Rua Maria Quitéria, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0032/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Redenção, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0031/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Passarela Mario Quirino, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0030/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0028/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Avenida 10ª dos Congós. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0027/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Avenida Padre Reinaldo Bosse, no bairro Congós. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0026/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Severino Gomes de Almeida, no bairro Jardim II. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0025/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Maria Quitéria no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0024/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Redenção, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0023/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Roberto Leira da Silva, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0022/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Domingos Amorim, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0021/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Maria de Azevedo Picanço no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0008/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, que realize serviço de manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) no campo do Currú, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0007/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Renascimento, bairro Renascer. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0006/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Thiago Fonseca, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0005/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Galibis, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0004/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Maria Nair da Silva Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0003/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Goiás, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0002/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/12/2022 | Requerimento nº 1794/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informações sobre o pagamento do convenio entre o Governo do Amapá e o Hospital de Amor. | Visualizar |
| 20/12/2022 | Moção nº 0487/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a voluntários, e profissionais da saúde que tem destacada atuação em prol de pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Indicação nº 2637/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Odilardo Silva, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1793/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ayrton Sena da Silva, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1792/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual David Miranda dos Santos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1791/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Nelito Rocha Brito. | Visualizar |
| 07/12/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0174/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/12/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0173/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui a Política Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Indicação nº 2596/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, na passagem Rio Tefé, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Indicação nº 2595/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Conego Domingos Maltês, a no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Indicação nº 2594/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Netuno, localizada no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2593/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2592/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Ducidete, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2591/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Antônio Carlos Farias, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2590/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Elcy Rodrigues Farias, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2589/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2588/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2587/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Terra, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2586/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Ananás, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2585/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2584/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca de lâmpadas na avenida Neturno, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2583/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2582/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Carlos Gomes, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2581/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2580/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Xavante, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1758/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Km 132, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
