O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: Dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 07/12/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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28/12/2022
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Retornado à DEPLEG
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28/12/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0174/22-AL
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14/12/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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14/12/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0174/22-AL
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13/12/2022
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Proferido Parecer nº 0336/2022-CCJ-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
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13/12/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/12/2022
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Lido em Sessão: 67ª Sessão Ordinária em 13/12/2022 às 10:00
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13/12/2022
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Incluído para leitura: 67ª Sessão Ordinária
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13/12/2022
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Parecer Importado do SILEGIS
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13/12/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Certidão de existência ou não de matérias idênticas ou correlatas
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13/12/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Certidão de Leitura
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13/12/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0174/22-AL
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07/12/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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07/12/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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