O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: Dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 07/12/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
28/12/2022
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
14/12/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
13/12/2022
|
Proferido Parecer nº 0336/2022-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
|
13/12/2022
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
13/12/2022
|
Lido em Sessão: 67ª Sessão Ordinária
|
|
|
13/12/2022
|
Incluído para leitura: 67ª Sessão Ordinária
|
|
|
07/12/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
07/12/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
