O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2023 | Requerimento nº 3282/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3281/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao AMAPÁ TERRAS a regularização fundiária dos títulos definitivos no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3280/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado que realize curso de qualificação profissional e geração de renda para a população de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3279/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a melhoria no transporte público escolar no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3278/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3277/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual João Evangelista Lopes, na Comunidade Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3276/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Pedro Teixeira, Vila do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3275/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de Unidade Mista de Saúde no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3274/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a aquisição de Aparelho de Raio-X, Ultrassonografia e cirurgia de pequeno porte para a unidade mista de saúde do município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3273/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de Médico Ginecologista e Pediatra para a Unidade Mista de Saúde do município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3272/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao AMAPA TERRAS, a regularização Fundiária dos Títulos definitivos no município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3271/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção e implantação de um Super Fácil no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3270/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um Centro de Terapia, com equipe multidisciplinar para Pessoas com Transtorno de Espectro Autista-TEA, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3269/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a manutenção, terraplanagem e asfaltamento no Ramal Dona Joana, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3268/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE cursos de qualificação profissional e geração de trabalho e renda para a população do Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0273/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Deus Proverá-ABDP, no âmbito do Estado do amapá. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3194/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Deputado Federal Josenildo Santos Abrantes, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para promover Estágio remunerado para estudantes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0252/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3031/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Avenida Almerindo Silva Farias, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2772/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA a desobstrução de esgoto na Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2771/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie sistema de água tratada na Avenida Raimundo Antônio Machado, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2770/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA a desobstrução de esgoto na Avenida Antônio Machado, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2769/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP policiamento ostensivo na Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2768/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2767/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP policiamento ostensivo na Avenida Raimundo Antônio Machado, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2766/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie a desobstrução de esgoto na Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2765/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie um sistema de água tratada na Avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2764/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie um sistema de água tratada, no Bairro São José, entre a BR156 e Rodovia do Curiaú, em Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2763/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA a desobstrução de esgoto na Avenida Almerindo Silva Farias, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2762/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA a desobstrução de esgoto na Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2761/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a reforma da Arena Esportiva do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3043/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para a construção de um Centro de Práticas Esportivas, com campo de futebol de grama sintética, com acessibilidade à pessoas com deficiências, para crianças, adolescentes, adultos e idosos, no Bairro São José. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3042/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3041/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3039/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3038/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3037/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), no Bairro São José, entre a BR 156 e a Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3036/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Avenida Raimundo Antônio Machado, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3034/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3040/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Almerindo Silva Farias, entre as ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3035/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3033/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3032/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3044/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a construção de uma creche no Bairro São José, entre a BR 156 e Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0247/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate a Depressão e ao Suicídio Aplicado nas Escolas da Rede Estadual de Ensino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Requerimento nº 2678/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que construa um sistema de água tratada na avenida Cabo Velho, Bairro Congós. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Requerimento nº 2677/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Conjunto Açucena. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2900/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a reforma da passarela na Avenida Cabo Velho, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2899/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Avenida Cabo Verde, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2898/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que tome providências quanto a reforma da passarela da Avenida Cabo Velho, no Bairro Congós. | Visualizar |
