O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 22/09/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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21/11/2023
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Retornado à DEPLEG
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05/10/2023
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Proferido Parecer nº 0282/2023-CCJ/ALAP - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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05/10/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/10/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/09/2023
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Lido em Sessão: 68ª Sessão Ordinária
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28/09/2023
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Incluído para leitura: 68ª Sessão Ordinária
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22/09/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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