O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: Cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate a Depressão e ao Suicídio Aplicado nas Escolas da Rede Estadual de Ensino no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 19/09/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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04/12/2023
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Arquivado
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21/11/2023
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Retornado à DEPLEG
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10/10/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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05/10/2023
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Proferido Parecer nº 0287/23-CCJ/ALAP - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
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05/10/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/10/2023
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Lido em Sessão: 70ª Sessão Ordinária
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03/10/2023
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Incluído para leitura: 70ª Sessão Ordinária
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19/09/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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