O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/08/2026 | Requerimento nº 2425/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e reativação do Posto Policial Militar do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2424/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal Rodoviário de Mcapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2423/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, revitalização da quadra de vôlei na arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2422/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, acessibilidade na calçada da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2421/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e reativação do prédio da Politec, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2419/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, revitalização da arena esportiva do marabaixo III. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2418/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, revitalização da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2416/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, relatório de pacientes que aguardam diagnóstico para Transtorno do Espectro Autista - TEA | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2415/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a ampliação centro de fissura labiopalatina no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2413/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam diagnóstico para Transtorno do Espectro Autista - TEA | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2412/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, saneamento básico na Comunidade do Cachaço no ramal da Raquel no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3185/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, instalação de lixeiras no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3184/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, instalado Iluminação Pública na lateral direita do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3183/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3182/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3181/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, revitalização da Quadra Esportiva complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2411/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação dos Guard Rail na Rodovia Duca Serra na rotatória do trevo com o KM 09. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2410/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, construção de uma Feira do Peixe e Produtos Rurais no bairro do Marabaixo III. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2409/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, sinalização da rua Goiabal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2342/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2341/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida 1º de Maio em toda sua extensão. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2340/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2339/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2338/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição e instalação de um aparelho de autoclave para o Hospital Estadual de Santana | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2337/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na Praça do Poeirão e adjacências. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Indicação nº 3078/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Indicação nº 3077/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da avenida Raimundo Alvares da Costa. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Indicação nº 3076/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2336/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Professor Tostes e adjacências. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2335/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Carlos Gomes e adjacências. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Indicação nº 3074/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2331/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua da Ressaca. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2329/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, rua Humberto de Góes Pereira. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2328/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Paraíba. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2327/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Piauí. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2326/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2325/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2313/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na 24ª avenida dos Congós. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2312/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3057/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a troca e reposição das lâmpadas na avenida Ângelo de Moraes. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Indicação nº 3056/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2311/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Vitória Régia. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2310/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2309/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Associação do bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2308/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição de um aparelho de aferição da pressão intraocular, para atender a rede pública de saúde do Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2307/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção de iluminação pública entre Linha C e Linha D no Km 9. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2306/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, médico oftalmologista de plantão no Hospital de Emergências e no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2305/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal do CD. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2304/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas , no bairro Araxá. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2303/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Residencial São José. | Visualizar |
