O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/11/2024 | Indicação nº 4407/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, O recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4408/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, O asfaltamento da rua Francisca Praxédio de Mendonça. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4409/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4399/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4396/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2168/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2169/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva no conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2170/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra com os bairros Goiabal e Marabaixo. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2174/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, substituir os quebra-molas na Rodovia Duca Serra próximo a entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4309/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica a SEMZUR para inserir na programação de execução de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros do Conjunto Habitacional São José, localizada no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4333/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a construção de uma creche no Conjunto Habitacional Mucajá | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2129/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL, a revitalização e reforma da arena esportiva, em frente a Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4310/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, inserir na programação de execução a limpeza e desobstrução dos bueiros do Conjunto Habitacional Jardim Açucena, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4307/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC, a instalação de quebra-molas nos dois sentidos da Avenida Treze de Setembro nas proximidades do Conjunto Habitacional Jardim Açucena no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2125/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à – SEINF, para realizar a reforma geral e revitalização da Feira do Agricultor, do Bairro Pacoval – Zona Norte. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4305/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica a SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio na avenida Fáb., da Paraná, até o final da avenida Fáb. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Indicação nº 4218/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao DNIT, reiterando o Requerimento nº 0728/2024-AL. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Indicação nº 4213/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de emenda parlamentar para a construção de uma arena esportiva com grama sintética, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2051/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique a ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro São José. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Indicação nº 4208/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, a implantação de um aparelho de ultrassonografia na UBS do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2050/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Capivara, Município Serra do Navio. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Indicação nº 4174/24-AL | Deputada Alliny Serrão, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Dayse Marques, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery e Deputada Zeneide Costa | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei, anexo, que altera a lei n° 2.713, de 24.05.2022, com o objetivo de atualizar a estrutura do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/24-AL | Deputada Alliny Serrão, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Dayse Marques, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery e Deputada Zeneide Costa | Altera a Lei N° 2.713, de 24.05.2022, que cria o Código Amapaense da Mulher - CAM, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa da mulher. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2011/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, reforma e revitalização da Feira do Agricultor, na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4167/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica á SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4166/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza, da rua Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4163/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no final da avenida José Nery. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4162/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a ampliação da linha de ônibus na “Linha E” que faz ligação com a zona norte e oeste de Macapá. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2009/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a iluminação pública da linha E no KM 09 que faz ligação com a zona norte e oeste de Macapá. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2010/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas em torno da Escola Estadual Maria Merian Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2008/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do Jardim II. | Visualizar |
