O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1568/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Pllícia Militar do Estado, intensifique rondas diurnas e noturnas na Escola professora Aracy Miranda de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1567/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, intensifique as rondas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Professor Nilton Balieiro Machado Marabaixo 3. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Requerimento nº 1561/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, informações da composição atual que integra o Conselho Estadual de Direitos Humanos. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3170/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Onix. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1555/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda a extensão do ramal Fazenda da Esperança. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3174/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Perola. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3175/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Rubi. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3176/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Tupinambá. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3158/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Josefa dos Santos. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3098/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua José Neri. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3099/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Coletora I. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3100/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua Ubiraci de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3097/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CEA Equatorial, a substituição do poste de madeira para concreto da rua Ariosvaldo Coelho de Caxias. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3093/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3094/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3095/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3096/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua José Serafim entre as vias Ana Nery e General Ozório – bairro Laguinho. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3035/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a regularização da coleta de lixo no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3036/2025 | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1509/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Sebastiana Lenir Almeida. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1508/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a transformação da Escola Estadual Sebastiana Lenir Almeida, em Escola Militar. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1507/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas Ostensivas diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1506/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1500/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Antônio Januário Pereira. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3018/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3017/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para LED da rua José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3012/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição das lâmpadas da rua João Leite Coutinho. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3010/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na passagem Bom Viver. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3009/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua 05. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3011/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1463/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a atualização da Constituição do Estado do Amapá para acrescentar o Art. 176-A, promulgado na Emenda Constitucional nº 0070/2024, publicada no DOE nº 8191 em 25/06/2024. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2930/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Rua Sucesso, situada no Bairro Monte das Oliveiras, em Santana. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2929/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio, da Avenida Brasília, situada no bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2928/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA EQUATORIAL sanar a falta de energia, e a troca dos postes de madeiras por postes de concreto, da Avenida da Marinha, situada no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2923/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação do Sistema de água tratada, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2924/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Travessa Primavera, situada no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2922/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a construção de um Centro Comunitário no bairro Parque das Laranjeiras, localizada no Município de Santana-AP. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2921/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na 1ª Travessa, situada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2920/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito de Santana, quanto a falta de água e merenda na Escola Municipal Benedito Cardoso dos Santos, localizada no Bairro Remédio 2. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2919/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição das lâmpadas da avenida Francisco de Melo Parente, localizada no bairro Remédio 2 no Município de Santana-Ap. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1401/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Amapá, viabilize a implementação do censo da população LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2783/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMDI, a construção de um Posto de Saúde da Família na Comunidade de São João do Matapi. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1355/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Quadra de Esporte na Comunidade de São João do Matapi. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2781/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a reforma da Ponte que dá acesso a Comunidade São João do Matapi. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1350/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Ponte que dá acesso a Comunidade Quilombola São João do Matapi. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1349/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual São João do Matapi. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0127/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui o dia e a campanha “Maio Roxo” de divulgação e conscientização das Doenças Inflamatórias Intestinais que inclui doença de crohn e retocolite ulcerativa, a ser celebrado anualmente no dia 19 de maio no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2766/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Yasmin da Costa Brito, entre as vias Antenor Epifânio Martins e Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2765/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Yasmin da Costa Brito. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2764/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Santarém. | Visualizar |
