O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/05/2024 | Indicação nº 2215/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica, em toda extensão da rua Rio Amazonas, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2219/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a inclusão de um Semáforo no cruzamento da avenida Cora de Carvalho com a rua Paraná, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2218/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma de passarela da travessa do Zezinho, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2217/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização da passarela da 18ª avenida, no bairro Congós. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Moção nº 0159/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Soldado Brenda Nascimento Costa, por sua bravura e agilidade ao aplicar técnica fundamental para salvar a vida da Sra. Dicilene Gonçalves que no momento estava acometida de um acidentem de trânsito. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Moção nº 0160/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao 3º Sargento Yuri Maciel Pimenta, por sua bravura e agilidade ao aplicar técnica fundamental para salvar a vida da Sra. Dicilene Gonçalves que no momento estava acometida de um acidentem de trânsito. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1140/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de cadeiras de rodas para o Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1134/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na rua da Praia, próximo a rotatória do bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1135/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CEA EQUATORIAL, que envide esforços no sentido de faça a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na Travessa do Piauí na Comunidade do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a proibição de agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e procedimentos, ou de qualquer prática discriminatória, no prazo de agendamento, entre paciente coberto por plano ou seguro privado de assistência à saúde e aquele custeado por recursos próprios. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece multa a ser paga pela Concessionária de Energia Elétrica aos usuários nos casos que menciona. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1137/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova união, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2207/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da travessa Raimundo Ramos dos Passos, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2206/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Sétima, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2205/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na Travessa Bom Jardim, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2204/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Raimundo Coutinho, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2203/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua São Benedito, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2202/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da travessa do Paraiso, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2201/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Nove, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2200/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dezessete, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2199/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Seis, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2198/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Carlos Gomes, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1136/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas em torno da Escola Benigna Moreira de Sousa, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2211/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua Alameda dos Anjos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2210/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco em frente ao supermercado Menino Jesus da Zona Norte. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Indicação nº 2212/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a avenida Amazonas, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0158/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Zenila da Costa Pereira, proprietária da empresa Bizzum da Pizza, eleita a melhor pizzaria de 2024 e 9º prêmio melhores da gastronomia, sendo uma conquista relevante para o Estado do Amapá . | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0157/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Maria Iolete da Silva Nunes, Presidente da Federação de Cultos Afro Religiosos de Umbanda e Mina Nagô – Fecarumina, diante de sua trajetória de dedicação e contribuição para a cultura religiosa africana à população no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0156/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso aos participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura conforme relação em anexo, ao debaterem papel da cultura no enfrenta das desigualdades socias, racismo e sexismo. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1132/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SIMS, a manutenção e conserto do gerador de energia da Aldeia Samaúma, como garantia do fornecimento de elétrica básica para esta comunidade indígena. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1133/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SIMS, a aquisição de gerador de energia de 80Kva de potência para a Aldeia Samaúma, como garantia do fornecimento de elétrica básica para esta comunidade indígena. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1131/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado, a manutenção regular e eficaz dos geradores de energia nas aldeias indígenas do Estado do Amapá, como garantia do fornecimento de eletricidade básica. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1129/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a climatização das salas de aula da Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva, na Comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1130/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SECOM, uma campanha publicitaria do GOV AP, para incentivar a doação de leite materno para o Banco de Leite Humano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2197/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento na rua A-1, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2196/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua A-1, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2195/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da iluminação pública na rua A-1, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2194/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a construção de um poço artesiano com uma torre com caixa d’água na Comunidade da Vila dos Maranhenses. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2193/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a construção de um poço artesiano com uma torre com caixa d’água na Comunidade de Colônia de Água Branca. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2192/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a SEMOB, o asfaltamento na avenida Tembés, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1128/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral no escritório do RURAP, no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1127/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, que seja instalado internet nos escritórios do RURAP no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2191/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Oriel Sales de Araújo, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2190/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Oriel Sales de Araújo, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1126/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a reforma geral do quartel de Serra do Navio. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1125/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, o recapeamento na rodovia AP-070, da comunidade de Santo Antônio da Pedreira até a Comunidade do Paulo. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1123/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1124/24-AL | Deputado Jack JK | requere à CEA, a melhoria e instalação de novos postes de concreto na rotatória da rua da Praia, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2189/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à CIPEMAC, a melhoria no serviço de iluminação e substituição das lâmpadas da instalação elétrica da rede pública na 7ª avenida, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2188/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias, no final da ponte na rua Cícero Marques de Souza, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
