O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/05/2024 | Requerimento nº 1165/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aula Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira Lima Neto, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1164/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2262/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da rua Maria Rosa Tavares Almeida, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1163/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Planalto, no município de Oiapoque | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1162/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção de uma sala de informática e a aquisição de computadores para a Escola Estadual Prof. Benigna Moreira Sousa. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1161/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Centrais de ar para a biblioteca da Escola Estadual Prof. Benigna Moreira Sousa, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1160/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1159/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2261/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a má qualidade da água no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Requerimento nº 1158/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado do Amapá, a denominação e dos requisitos de ingresso dos cargos de Educador Social Penitenciário, previstos na Lei nº 0609, de 6 de julho de 2001. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Requerimento nº 1157/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN, a atualização da denominação e dos requisitos do cargo de Educador Social Penitenciário do quadro da instituição. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2260/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a implantação do sistema de iluminação pública na rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2259/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a implantação do sistema de iluminação pública na rua 8 de dezembro, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2256/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a implantação do sistema de iluminação pública na rua Rio Xingu, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2258/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa do Paraiso, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2257/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2255/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2254/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Buritis, no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2253/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento na travessa 06, no bairro Remédio 2. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2252/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da rua Setentrional, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Requerimento nº 1156/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP, a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula, na transferência e rescisão da matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou ameaça contra vida, na Rede Pública Estadual de Ensino do estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2251/24-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na Av Aurora Boreal e Ivaldo Alves Vera no bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2250/24-AL | Deputado Diogo Senior | Indica á SEMIP, a manutenção da iluminação na Av. Anastácio Gaudêncio no final do linhão do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2245/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Anastácio Gaudencio, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2246/24-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, o asfaltamento da av. Antônia Vidal b. Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2247/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMOB, viabilizar o recapeamento na avenida Maria Rosa Tavares, bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2243/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Rio Xingu por toda sua extensão, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2248/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, o recapeamento na avenida tamoios, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2242/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Rio Purús por toda sua extensão, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2249/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remover uma lixeira viciada na avenida Tupis, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2244/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB recapeameto na Av. Presidente Vargas Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2241/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua João Almeida de Nascimento e a avenida Nicolau Libório, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Indicação nº 2240/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de tubulações na avenida Guaranis, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1155/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora, para que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 24 de junho de 2024, com o tema:“Potencialidades e desafios da Cadeia Produtiva do Açaí”. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1154/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Edna Auzier e Deputado Jesus Pontes. | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer ás 09:30 do dia 29 de maio de 2024, seja convertida em uma audiência Pública para tratar sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Soldado Brenda Nascimento Costa, do QPPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Yuri Maciel Pimenta, do QPPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1153/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Mestre Marcelo Moreira dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1150/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, que realiza os pagamentos atrasados dos transportadores escolares e informe o motivo do não pagamento. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1149/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, realiza os pagamentos atrasados dos transportadores escolares e informe o motivo do não pagamento. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1148/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, que possa encaminhar um Projeto de Lei Ordinária, onde possa criar e reajustar as gratificações aos profissionais da segurança pública. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Paulo Roberto Carvalho dos Santos, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Aline Bastos dos Santos, do QPCBM, e dá outras providências | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Alberto de Oliveira Ferreira Neto, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ted Castro do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major Manoel Felix dos Santos Neto, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major Aderaldo Clementino Leite, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
