O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2024 | Indicação nº 2322/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem na avenida Belém, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2321/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da rua Dourados, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2320/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, modernização com lâmpadas de LED na avenida Anastácio Galdêncio da Silva, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2319/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, ampliação da Escola Municipal Joanna Santos da Silva, no Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2318/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de uma Praça Poliesportiva no bairro Nova União, em Santana. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2317/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a instalação de tachões nas ciclofaixa na rua General Ubaldo Figueira. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2316/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma da ponte da avenida Dom Pedro, em Santana. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2315/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, ações de tratamento odontológico voltadas ao público idoso do Município de Santana. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2314/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, uma ação de conscientização para redução do número altíssimo de cães soltos pelas ruas do Município de Santana. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2313/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2312/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e drenagem na avenida Francisco Alves Corrêa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2311/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Dourados, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2310/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Professor Tostes com avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1202/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e revitalização do prédio onde funcionava a Amapá Previdência - AMPREV. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1201/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a reforma e revitalização do Centro de Referência em Doenças Tropicais - CRDT. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1200/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, a construção de uma quadra de esporte para atender a Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1199/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra próximo ao 4° Batalhão de Polícia Militar, em Santana. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/24-AL | Deputado Diogo Senior | Titulo em Mérito Legislativo ao Capitão de Fragata (T) João Batista da Conceição Reis e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2309/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública no final da avenida Nova Jerusalém, em toda a sua extensão, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2308/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua dos Muricis, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2305/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica para a rua Padre Reinaldo Bossi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2306/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Raimundo Nobre, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2307/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2304/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a rua João Paulo de Souza, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/24-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o Programa Amapá Sem Fome, cria as Redes de Unidades Sociais produtoras de refeições no combate à Fome no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1196/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, parceria para doação de máquina de lavar profissional para a Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1195/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SIMS, solicitar o atendimento de profissional de Assistência Social nomeado para Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2302/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e asfaltamento do bairro Nova Conquista. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2303/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a aquisição de geradores de energia para a Comunidade Progresso. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1194/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer, após anuência no Plenário, sessão solene no dia 24 de junho em homenagem aos 107 anos da Igreja Assembléia de Deus no Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2293/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Ivaldo Alves Veras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2286/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2300/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1191/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA EQUATORIAL, manutenção na iluminação pública, incluindo a troca de lâmpadas queimadas no Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1190/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública, troca de lâmpadas queimadas no Distrito do Carnot. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Mauro Dias da Silveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2299/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida José Antônio Siqueira , no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1188/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, corrigir vazamento da rede de abastecimento de água na rua José Tavares de Almeida, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1187/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública a troca de lâmpadas queimadas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2298/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza no entorno da Escola Estadual Mário Andreazza, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2297/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio Pereira entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá de Almeida no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2296/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da rua Zeca Serra, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2295/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de a retirada de lixeira viciada e revitalização da praça Alvorada. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2301/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMSA, a realização de outras edições do “Projeto TEAtendemos”, para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista em crianças. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2294/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1193/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado, a implantação de um programa de inclusão digital e tecnológico para erradicação do analfabetismo digital no meio rural no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2292/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Passagem Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1198/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, informações acerca do impacto da substituição tributária no pagamento do ICMS para o sistema arrecadatório do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1192/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre as medidas adotadas pelo governo estadual para garantir a implementação da Lei Estadual nº 2.723/2022, que trata da obrigatoriedade de Profissionais de Psicologia nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1197/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, informações sobre a reforma tributária para a arrecadação do Estado do Amapá. | Visualizar |
