O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/06/2024 | Indicação nº 2453/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Vinte e Dois de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2452/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias no final da avenida Mendonça Junior. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1243/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1231/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública da Ponte Sobre o Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1230/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública da Ponte Sobre o Rio Matapi. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1229/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1228/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1218/24-AL | Diversos Deputados | requer a instituição de Comissão Especial visando a Reestruturação da Lei 1.028, de 12 de junho de 2006 (que cria a Floresta Estadual do Amapá-FLOTA) e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1217/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada nesta casa de Leis Sessão Solene em comemoração ao dia Estadual do Marabaixo, no dia 14 de junho de 2024. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2394/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Amadeu Gama, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senador Davi Alcolumbre, como homenagem e agradecimento à iniciativa e à atuação exemplar na luta pela instalação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional da Codevasf, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, e dá outras Providencias. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1216/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, repasse de medicamentos para o atendimento de saúde na Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2393/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a regularização de energia elétrica na Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no Bailique. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2392/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SUMZUR, limpeza e retirada de entulho da rua da Bacia, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2391/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Almirante Barroso, entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1215/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2389/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Ibiapino, bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2390/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na avenida Zolito Nunes, bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2388/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, manutenção de luminárias na avenida Walter Jucá, bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2387/24-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CTMAC, uma ciclovia na rua Minas Gerais, no bairro Nova Esperança . | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2386/24-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, a recomposição asfáltica na avenida Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2383/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SUMZUR, limpeza e retirada de entulho na avenida Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2385/24-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMIP, implantação de luminárias na avenida Sol Nascente, bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2384/24-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, desobstruir bueiro na avenida Tembés, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1214/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Prof.ª Benigna Moreira de Souza. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1212/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1213/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2379/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Rio Amazonas, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2334/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Vinte de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2378/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT, tapo buraco na br-156 , entre os Municípios de Ferreira Gomes e Oiapoque. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1209/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECULT, a reforma e reestruturação do Teatro das Bacabeiras, bem como o prazo previsto para entrega à população amapaense. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a Criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amapá - FDRAFAP e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2352/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na rua Janary Nunes, em toda sua extensão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2351/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na avenida José de Souza Gomes, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2349/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na avenida Diógenes Silva, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2348/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na avenida Coqueiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2347/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, corrijam as falhas no sistema de coleta de lixo domiciliar do bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1208/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2346/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, executem uma ação de limpeza do Canal do Paraiso, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2345/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, informações sobre o andamento das obras de reforma da Praça Cívica de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2344/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, a reforma revitalização da Creche Tia Raimunda Santana. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2343/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, a reforma revitalização da Escola Municipal Professor José Leoves Teixeira, no bairro Renascer II. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2341/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, manutenção de iluminação pública na avenida Poeta Castro Alves. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2340/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, verificarem e corrigirem as constantes interrupções de água na Área Comercial do Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2376/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Ipê. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2375/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Ipê no bairro Ipê. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2374/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de calçada em toda extensão da avenida Ipê. | Visualizar |
