O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/12/2024 | Requerimento nº 2257/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2256/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Reisalina Ferreira Tomaz, no bairro central do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2255/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Reisalina Ferreira Tomaz, no bairro central do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2254/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, ações e campanhas educativas contra a infecção ao vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2253/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, ações e campanhas educativas contra a infecção ao vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2252/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2024. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2251/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV, a oferta de cursos de iniciação profissional aos jovens da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2024. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2247/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma do Centro de Convivência Vitória Régia em Santana-AP. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2248/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo em vazamento de água na rua Oseas de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2249/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo em vazamento de água na rua Socialismo, bairro Renascer. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4540/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a colocação do lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade do Distrito do Corre Água”, na Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4538/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a instalação de uma faixa elevada e placas de indicação de velocidade em frente ao Centro Comunitário do Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4539/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a substituição e novas instalações de luminárias do tipo LED nos postes recém instalados na Vila de São Joaquim, na região do Pacuí. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2245/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, um estudo técnico para a construção de uma arena esportiva na Comunidade do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2246/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, a manutenção no encanamento na Rua Francisco Xavier das Chagas, entre as Avenidas Paulo do Espírito Santo e Álvaro Barbalho Barbosa, que faz a ligação da rede de escoamento de água entre várias vias, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4536/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal do Amapá, a manutenção em todo ramal do Cruzeiro. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2241/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, vistoria e reforma da ponte Senador Flexa sob o rio Beija Flor no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4537/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura do Município de Calçoene, a sinalização horizontal e vertical em toda extensão das ruas e avenidas do município. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2242/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da feira do Produtor Rural do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2243/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento em torno do Hospital São Camilo. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2244/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comando geral do corpo de bombeiros, a construção de um posto do corpo de bombeiros no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Projeto de Resolução nº 0010/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Biblioteca Digital da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências | Visualizar |
| 02/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/24-TJAP | Poder Judiciário | Altera a Lei Estadual n° 1.847, de 23 de dezembro de 2014, que cria o selo de autenticidade dos atos notariais e de registros públicos do Estado do Amapá, institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC), e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/24-TJAP | Poder Judiciário | Dispõe sobre alteração na Lei n° 2848, de 19 de junho de 2023, que Dispõe sobre o plantão judiciário e audiência de custódia na justiça do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2236/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de um programa de incentivo para empresa, com objetivo de ampliar o número de contratações de Jovens Aprendizes. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2237/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de um programa de incentivo ao empreendedorismo na terceira idade, com cursos e mentorias para idosos que desejam abrir ou gerenciar negócios. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2238/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2240/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2239/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2235/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2234/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer á SEED, a manutenção ou troca das centrais de ar da Escola Estadual Maria Merian dos S C Fernandes. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4534/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica Á SEMZUR, a limpeza e capina em torno da Escola Municipal Profª. Eloana Cristina Lina da Silva. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4531/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica á SEMOB, a reforma da passarela na avenida Manoel de Souza. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4530/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para lad da rua Fernando das Neves Dias. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4529/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica “tapa buraco” da avenida Edite Penafort. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4527/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica “tapa buraco” da Décima Oitava Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4526/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Décima Nona Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2231/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4528/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC. a implantação de sinalização horizontal e vertical em frente a Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2232/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas em frente à Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2233/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Perpetuo Socorro . | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4532/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4533/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica À CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4535/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas na arena em frente a Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2230/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à EAP em parceria com a Escola do Legislativo, a viabilização de cursos itinerantes voltados ao Planejamento de Políticas Públicas e Gestão Orçamentária em todos os Municípios do Estado. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2224/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, que sejam afixados nas paradas e no Terminal Rodoviário de Santana os horários de saída e chegada dos ônibus da linha Macapá-Santana-Macapá, bem como fiscalização mais rigorosa. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2228/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, o aumento da frota de ônibus da linha Macapá-Santana-Macapá. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2227/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer á SEDEL, que seja implementado os polos da SEDEL em todos os municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2229/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, a contratação de plano de saúde aos servidores públicos do Governo do Estado do Amapá e seus dependentes. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4523/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Aimorés. | Visualizar |
