O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2024 | Indicação nº 2566/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na rua Goiás entre as avenidas Rio Grande do Norte e Maranhão. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1292/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO, Deputada Aldilene Souza, Deputada LILIANE ABREU, Deputada Edna Auzier | requer que seja realizada nesta Casa de Leis Audiência Pública com o tema: "Zero Violência Obstétrica: Todos unidos em um único caminho", a ser realizada no dia 25 de junho de 2024, às 14h00. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1295/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEED, que seja instalado centrais de ar nas salas de aula Escola Estadual Deusolina Sales Farias. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1296/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEED, a distribuição da merenda escolar da Escola Estadual Deusolina Sales Farias. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1293/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Josefa Jucileide. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1294/24-AL | Deputado JACK JK | requer à CSA-Equatorial, regularizar o fornecimento de água da avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2561/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2562/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2554/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2558/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2557/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2564/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2555/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2563/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2560/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2559/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2549/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOP, a pavimentação no bairro Vale das Bençãos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2547/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOP, a instalação de piso bloquete na travessa 25, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2546/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CSA, providências necessárias para implantação de água tratada para consumo humano no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2545/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOP, a iluminação pública, no bairro Vale das Bênçãos, no Delta do Matapi. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2544/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEMOP, a Iluminação pública no bairro Jardim de Deus no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1291/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação asfáltica do Ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2543/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad, na travessa Quartzo. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Hanna Cardoso Paulino, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2532/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | indica à CSA Equatorial, esclarecimentos sobre o não funcionamento da Central de Atendimento 0800 086 0116 aos usuários. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2542/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias no ramal 19 de Maio , no bairro Nova União. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2541/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, malha asfáltica na avenida Brasília, no Município de Santana | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2540/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da passagem Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2539/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da passagem Santa fé, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2538/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, malha asfáltica na rua das Rosas, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2537/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Marcílio Dias, no bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1290/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, a reforma ampliação da Escola Estadual Prof. José Barroso Toste, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2536/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1289/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Prof Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2535/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Aimorés, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2534/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Campina Verde, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1297/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa na Comunidade de Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1287/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Governo do Estado que viabilize a sua assinatura no Projeto de Lei nº0009/2024 de 29 de abril de 2024 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2025 – LDO, tendo em vista o referido projeto ter sido protocolado na ALAP sem a devida assinatura. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2531/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas ), na Rua Joaquim Pena, com a Rua Redenção, situada no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2528/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Indica à SEMOB,Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio, na Travessa Maria do Carmo Tavares, situada no Bairro Buritizal, Município de Macapá-Ap. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1285/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | requer a realização de audiência pública, no dia 19 de agosto de 2024 as 09: no Plenário desta Casa de Leis, para debater a implantação do projeto Casa do Menor no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/24-PGJ | Procuradoria Geral de Justiça | Altera a Lei Ordinária nº 2.621, de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Servidores Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores e cargos comissionados. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2519/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMOB, um campo de futebol no conjunto habitacional Laurindo Banha. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1283/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Governador do Estado com cópia à SESA, para que viabilizem a implantação do Centro de Fissura Labiopalatina no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2518/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMIP, viabilizar implantação de luminária na avenida Padre Júlio, bairro alvorada. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2517/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Professora Maria Lucia Brasão, no bairro Marco Zero. | Visualizar |
