O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/24-GEA | Poder Executivo | Altera dispositivos da Lei nº 0982, de 03 de abril de 2006, e suas alterações posteriores. e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/24-GEA | Poder Executivo | Institui a Parcela Indenizatória referente ao Auxilio Uniforme aos servidores do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, que exercem as atividades de atendimento e Orientação ao Público e Supervisão, no âmbito do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC Super Fácil, na forma como especifica. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2757/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida dos Aimorés, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2756/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica à CIPEMAC, reparos da iluminação pública na avenida Miguel Faustino Picanço, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Ulisses Miranda de Andrade, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Marlon Dias de Oliveira, do QEPBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1371/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Igarapé do Dourado, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Geraldo Viana Neto, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Natalia Thais de Mattos Albuquerque do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1370/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Palhal, localizada no ramal do Triunfo, município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Thece Lennon Rodrigues Freitas do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Alexandre Sousa Teixeira do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1369/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Ariramba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1368/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Mercedes, no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ronaldo Umbelino Rolim da Silva do QPPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil Camecran José Dias da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Tenente Coronel Eder Luisi Prado Ribeiro, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1367/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Corre Água. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1366/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEINF, a reforma do Hospital Regional do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2755/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a escavação de tanques para piscicultura na Comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2753/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene , a escavação de tanques para piscicultura na Comunidade do Calafate. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2752/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a escavação de tanques para piscicultura em comunidades rurais do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2754/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a escavação de tanques para piscicultura na Vila do Carnot. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1365/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Tracajatuba, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1364/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Rio Novo, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1363/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da Ponte no ramal Pico Um, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1362/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, reforma da ponte do Chover, no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1361/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, reforma da ponte do Bebedouro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2751/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, a reforma geral da Escola Municipal Professor Gerson Trindade Pereira. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2750/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, asfaltamento na rua São Marcos, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2749/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, asfaltamento na rua São Lucas, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2748/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, asfaltamento na rua São Judas, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1360/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1359/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1358/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1357/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2747/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Tiago, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2746/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Mateus, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2745/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Marcos, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2744/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Lucas, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2743/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Judas, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2742/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua São Mateus, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2741/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Inspetor Antônio Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2740/24-AL | Deputado JACK JK | indica à SEMOB, revitalização da praça do cidade Nova. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1356/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SETRAP, que proceda melhora na iluminação da rodovia do curiau. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2739/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEZUR, capina e retirada de entulhos da rua Inspetor Miguel Amorim, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1355/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a manutenção da calçada no entorno da mesma Secretaria. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2738/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMOB, recapeamento na avenida Mãe Luzia, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2730/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ipê. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1354/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, informação a respeito da reforma e entrega da nova policlínica da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
