O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/12/2024 | Indicação nº 4566/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4570/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Linha B. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4568/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública nas proximidades do Centrinho. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4569/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED na avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4587/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4585/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4588/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiago Flexa da Costa, entre as avenida José Augusto Façanha e José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4589/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4584/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza na rua General Ubaldo Figueira, entre as avenidas Castro Alves e José de Anchieta. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2268/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Centro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4590/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza na avenida Santana, entre as ruas Machado de Assis e Presidente Kennedy. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2267/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 06/12/2024 | Requerimento nº 2265/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/12/2024 | Indicação nº 4565/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de uma luminária queimada por LED nos dois postes da rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 05/12/2024 | Requerimento nº 2264/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 05/12/2024 | Indicação nº 4564/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na rua Setentrional com a Beira Rio. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Indicação nº 4563/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Associação dos Municípios do Estado do Amapá - AMEAP, que oriente os prefeitos dos municípios a promoverem, de forma simultânea, a Campanha " Não é Não!" durante as festividades de fim de ano realizadas em suas localidades. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0186/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 2.245, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0185/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre medidas de segurança para motoristas de transporte por aplicativos, no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0184/24-AL | Deputada Alliny Serrão e demais Deputadas | Institui o Box Lilás para Atendimento Prioritário a Mulheres Vítimas de Violência, a ser implementado nos Centros Integrados de Operação de Defesa Social, e vinculado ao sistema de atendimento do Disque 190, e adota outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede Título de Mérito Legislativo, a Senhora Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Requerimento nº 2263/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CODEVASF, a pavimentação em bloquetes, na rua principal do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Indicação nº 4562/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Lisboa. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Requerimento nº 2262/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando geral do corpo de bombeiros, o corte de uma árvore na rua Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Indicação nº 4561/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reiterando as indicações nº 1324/2023 e 1158/2022, a construção de uma escola municipal de ensino fundamental no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Indicação nº 4560/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reiterando as indicações nº 1193/2024; 0771/2024 e 0332/2023 no que tange a construção e ampliação de creches no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Indicação nº 4559/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMHOU, avaliação e organização do espaço em torno do terminal de ônibus Marabaixo 3. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Requerimento nº 2261/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar do Amapá, informações sobre planejamento 2025 para disponibilização de novas viaturas para o 8ª Batalhão da Policia Militar. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4548/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, entre a avenida Stephan Houat e avenida Remos Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4549/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da passagem no final da rua Raul Monteiro Valdez, entre a Avenida Clodóvio Coelho e a rua Secundino Campos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4550/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Reisalina Ferreira Tomaz, no bairro central do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4551/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Avenida dos Xavantes, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4552/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Avenida dos Xavantes, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4553/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Raul Monteiro Valdez, entre a avenida Clodóvio Coelho e a Rua Secundino Campos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4554/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Raimundo Pereira Trindade, entre a Avenida Stephan Houat e avenida Remos Amoras. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4547/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Rua Pastor Deocleciano Assis, entre a avenida Stephan Houat e avenida Remos Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4555/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua José Rodrigues Leitão, entre a avenida Stephan Houat e Remos Amoras. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4541/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida José Nery, entre as ruas Zeca Serra e Rua Eurico dos Santos Barbosa, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4542/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Fernando das Neves Dias, entre as avenidas Stephan Houat e Remos Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4543/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida Nilo Almeida, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4544/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Rua José Domingo dos Santos, entre as avenidas Stephan Houat e Remos Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4545/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida dos Guaranis, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4546/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Avenida dos Guaranis, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4556/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, entre as avenidas Stephan Houat e Remos Amoras. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4558/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Raul Monteiro Valdez, entre a avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4557/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida José Nery. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2250/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ações de divulgação dos resultados e valorização dos participantes amapaenses da atual edição das Paralimpíadas Escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2260/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, ações de divulgação dos resultados e valorização dos participantes amapaenses da atual edição das Paralimpíadas Escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2259/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre o intercâmbio internacional educativo entre o Amapá e a Guiana Francesa para 2025. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2258/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
