O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/06/2024 | Moção nº 0186/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplausos à senhora Nelcirema Pureza, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul". | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0185/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Marília Fontes de Castelo, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul". | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0184/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Senhora Margleide da Silva Alfaia, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0183/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Promotora Marcela Balduino Carneiro, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0182/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Larissa Jobim, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0181/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Juiz Laura Costeira Araújo de Oliveira, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0180/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso ao musico João Pedro Quintas, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0179/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso a Senhora Erika Tatiane de Almeida Fernandes Rodrigues, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0178/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Crisna Valente, Representante do Centro de Referencia em Autista Mundo Azul, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0177/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de aplauso ao Senhor Cassius Clay Carvalho, Presidente da Associação de Pais e Amigos Autistas do Amapá -Ama, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0176/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de aplauso à Juíza Alaide Maria de Paula - Representante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1386/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SETE, a qualificação contínua dos profissionais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1385/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SESA, a revitalização dos Centros de Atenção Psicosocial - CAPS, existentes. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1384/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SIMS, a qualificação contínua dos profissionais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1383/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SESA, a qualificação contínua dos profissionais de saúde, voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1382/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SEED, a implementação de cursos livres e de pós-graduação voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1381/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governador do Estado, ações de divulgação da Lei Estadual n° 3024, de 11 de março de 2024, que institui a Política Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica . | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1380/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em Fonoaudiologia na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1379/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1378/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação de um Centro de Referência para o atendimento médico e social de portadores de doenças ocultas, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1377/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SEED, a implantação de novas escolas nos moldes do Centro Raimundo Nonato, destinadas ao atendimento de alunos com autismo, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1376/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Defensor Público do Estado do Amapá, que garantam o atendimento especializado para as pessoas com Transtorno de Espetro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1375/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao SEBRAE, a criação de uma campanha permanente para a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no mercado de trabalho. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1374/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer a Diretora da Escola de Administração, a implantação de cursos livres e de pós-Graduação voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no âmbito da EAP. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1373/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governo do Estado, a realização de um censo específico sobre a realidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1372/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SESA, a implantação do atendimento interativo com o Nirvana no Centro de Reabilitação do Amapá (CREAP), para atendimento de pessoas com autismo. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1393/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a instalação da rede elétrica na Comunidade Quilombola da Lagoa dos Índios Arco da Ressaca, | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1392/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CSA EQUATORIAL, para corrigir o problema da falta de água em toda a extensão da avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1391/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CEA EQUATORIAL, a poda de árvores e retirada de galhos secos na rua Odilardo Silva, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2766/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica à Prefeitura de Macapá, a correção de manilhas entupidas na avenida Padre Rinaldo Rossi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1390/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SESA, que realize periodicamente exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1389/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, reforma do telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Santuario do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2765/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMDI, a revitalização da Praça da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2764/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Manoel Chaves de Melo, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2763/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Maria de Oliveira Colares, no bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2762/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José Tavares de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1388/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas escolas da rede públicas em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2783/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Canal do Jandiá , no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2779/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à SEMOB, tapa buraco para a avenida 26 de julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2780/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Indica à CIPEMAC, solicitando serviço de manutenção e troca de luminárias na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2781/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Indica à CTMAC, serviço de reforma do abrigo de passageiros localizado na rua Tiradentes entre as avenidas Mendonça Furtado e General Gurjão. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2782/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CTMAC, a construção de abrigos para passageiros no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2777/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à SEMOB, solicitando serviço de tapa buraco na avenida das Bacabas, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2778/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Cleveland Sá Cavalcante. no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/24-AL | Deputado JESUS PONTES | "Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação Brasileira de Alzheimer Regional Amapá". | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2761/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica ao DNIT, instalação de Radares na BR. 210 da rotatória do KM 9 até início da área urbana em Macapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2760/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na avenida Padre Angelo Biraghi - 8ª do bairro dos Congós. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2759/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias do Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2758/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à CEA EQUATORIAL, a manutenção da iluminação pública na rua Raimundo Monteiro Bahia, Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/24-GEA | Poder Executivo | Estabelece as diretrizes para implantação do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE, e dá outras providências. | Visualizar |
