O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2024 | Indicação nº 2876/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Santa Luzia, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2875/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, terraplanagem e asfalto em toda a extensão a avenida Solidários, no bairro Renascer l. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1447/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CSA Equatorial, reparos na tampa de bueiro na rua Francisco das Chagas Bezerra, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1446/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a construção da Ponte da Linha “G”, na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1445/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a reforma da Ponte da Linha “H”, na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1444/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiai na rua Oseas de Oliveira Pimentel, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/06/2024 | Indicação nº 2874/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Luiz Azarias, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/06/2024 | Indicação nº 2873/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à STTRANS, a implantação de um semáforo no cruzamento da rua General Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, emSantana. | Visualizar |
| 21/06/2024 | Indicação nº 2872/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Sheinan - Ilha Mirim. | Visualizar |
| 21/06/2024 | Requerimento nº 1443/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer ao BPTRAN, providências sobre o estacionamento de carretas ao lado da Rotatória do Trevão na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 21/06/2024 | Requerimento nº 1442/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à PM/AP, o policiamento permanente nos Hospitais de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 21/06/2024 | Indicação nº 2871/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Nova Brasília, entre rua Salvador Diniz e Costa e Silva, bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 21/06/2024 | Requerimento nº 1441/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SEINF, um local apropriado para os veículos dos trabalhadores que carregam malas no Pier Santa Inês. | Visualizar |
| 21/06/2024 | Indicação nº 2870/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, limpeza e pavimentação na avenida Nova Brasília entre as ruas Salvador Diniz e Presidente Costa e Silva. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2869/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta na avenida Deoclides Montalverne no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2868/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza urbana da avenida Princesa Isabel, entre avenida Ubaldo Figueira e avenida Salvador Diniz. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2867/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Piauí, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2866/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Maria da Silva Xavier, no Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2865/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação na avenida vênus, no bairro Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1440/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2864/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Jambeiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1439/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de médico neuropediatra para o Hospital da Criança. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1438/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer ao SIAC, instalação de uma unidade Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2863/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Persias, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2862/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na rua quinta no bairro Marabaixo III | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2861/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1437/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2860/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública em toda extensão da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1436/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho em Anauerapucu. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2859/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada na avenida Deoclides Franco Mont Alverne, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2855/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua 24 de julho, conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2858/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a substituição por lâmpadas de LED das luminárias na avenida Cônego Domingos Maltez. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1435/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, aquisição de Tomógrafo para Unidade Mista de saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2857/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública na avenida 1° de maio rua do Canal até a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1434/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CSA Equatorial, o conserto de vazamento na galeria pluvial da rua Claudomiro de Moraes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Indicação nº 2856/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1433/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de médico neuropediatra para o Hospital da Criança. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1431/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer à SESA, reiterando o requerimento n. 3317/2023, a reforma do Hospital Estadual no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1432/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer à SESA, a contratação de médicos anestesistas para o HCAL. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1429/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer à SESA, o aumento na realização do procedimento Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica no HCAL, e a contratação de mais médicos especialistas. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1430/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer à SEINF, a reforma do Hospital Estadual do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Moção nº 0222/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | Moção de Aplauso a Ananias de Sousa Matos e Kleyzer Couglhan de Alencar Bruceque, pela sua dedicação em prol da população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória dos resultados alterados do teste de Triagem neonatal, realizado em laboratórios no Estado do Amapá, e determina medidas de busca ativa para recém-nascidos que não realizaram o teste ou não compareceram à consulta agendada, visando à prevenção de complicações e sequelas neurológicas. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2854/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2853/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na avenida Joaquim Magalhães dos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2852/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | indica ao Governo do Estado, a minuta do Anteprojeto de Lei, em forma de sugestão de interesse do Estado do Amapá para "Instituir a Politica Estadual pela Primeira infância no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2851/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Padre Ângelo Biraghi, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2850/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Pérsias, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1428/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SESA, que seja ampliado o número de atendimento no Núcleo de avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande). | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1427/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado do Amapá, a inauguração do Hospital Regional de Porto Grande no mês de julho. | Visualizar |
