O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/06/2024 | Indicação nº 2943/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico da avenida Francisco Torquato de Araujo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2942/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Presidente Vargas entre Hamilton Silva e Santos Dumont. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1471/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, a instalação de poste de concreto e iluminação na rua dos Jenipapos, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2940/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica á SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Nações, no bairro Paraíso | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1469/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1468/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2939/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2938/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1463/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à Mesa Diretora, constituir uma Comissão Mista, formada por membros da CCJ, CMA e CIC, com a finalidade de discutir e deliberar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 0016/2024-GEA. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1466/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Andreazza. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1467/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1475/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CSA, a manutenção da rede de esgoto que passa pela rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1476/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Governador do Estado, a reativação da Base da Polícia Militar, no bairro do Coração. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1477/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminarias em toda a extensão da avenida Santarém, no bairro do Marabaixo II. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1474/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CAESA, resolver um vazamento de água na avenida Liberdade, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1465/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1464/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2937/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, a malha asfáltica na avenida Demiurgo, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2936/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias da avenida Primeiro de Maio, entre as ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2899/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Praça do Delzuite no bairro do Perpetuo Socorro, município de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Institui o Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+ no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Institui a Política Estadual de Proteção e Respeito à População LGBTQIA+ no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2904/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua São Tiago, bairro São José. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1462/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer ao PROCON, fiscalização da remoção obrigatória de fiação aérea excedente, instituída pela Lei nº 3.061, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1461/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEMA, remoção obrigatória de fiação aérea excedente, instituída pela Lei nº 3.061, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1460/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SECOM, a conscientização sobre os direitos da população LGBTQIA+, visando combater preconceitos e promover a igualdade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1458/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEAS, a criação de um centro de referência para atendimento e apoio à Comunidade LGBTQIA+, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1459/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SETE, programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1457/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer ao Governo do Estado, uma pesquisa para entender as condições de vida, necessidades enfrentados pela população LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1456/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEJUSP, treinamento e sensibilização para as equipes de segurança pública sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1454/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEAD, treinamento para os servidores públicos, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1455/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SESA, acompanhamento psicológico especializado para a população LGBTQIA+, incluindo apoio para pessoas transsexuais em processo de transição, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2934/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CEA Equatorial, à identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário, em atenção ao disposto pela Lei nº 3.060, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2935/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CSA Equatorial, à identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário, em atenção ao disposto pela Lei nº 3.060, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2930/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2932/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2931/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2933/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação, no Município . | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2928/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implementação de políticas de proteção contra discriminação à pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2925/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2927/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2926/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2929/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2924/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a criação de programas de treinamento para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2920/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2923/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2921/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+ . | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2922/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2919/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2893/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de programas de habitação voltados para pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no Munícipio. | Visualizar |
