O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/08/2024 | Indicação nº 3241/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de ponte de concreto na Passagem X na décima do bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3239/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na Paraná entre Almirante Barroso e avenida FAB. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3238/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica Alameda, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3237/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a revitalização das lâmpadas de LED na avenida dos Timbiras em toda sua extensão. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3240/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a manutenção e prevenção corretiva da Praça da Bandeira. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3236/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo da praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3235/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento na 19º avenida, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3234/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma e revitalização da praça no Alvorada. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1603/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra e auditório da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0268/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à proteção e promoção dos direitos das crianças em todo o mundo. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3233/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Caubi Sérgio Melo. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3232/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Gen. Gurjão. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3231/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3230/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua São Braz. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3229/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Francisco Matos. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3226/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da Travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3228/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da travessa Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3227/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3225/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Santa Maria. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1600/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a construção de um centro de apoio especializado aos portadores da síndrome do espectro autista, no estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1599/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção da ponte no assentamento Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1602/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3224/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de uma Praça no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3223/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Manoel Eudóxio , no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3222/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros para a rua Tiradentes. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3221/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros na rua General Rodon, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1601/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para avenida Glicério Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Moção nº 0267/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à proteção e promoção dos direitos das crianças em todo o mundo. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0125/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Sustentabilidade Ambiental de Aquicultura e Pesca - ISAPESC. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3220/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMAM, informações sobre o status da instituição de um sistema de cooperativas para reciclagem de resíduos sólidos, piscicultura e agroindústria em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3219/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre o status atual do aperfeiçoamento do sistema de eleição direta para equipes gestoras das Escolas de Ensino Fundamental em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3218/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMAG, informações sobre o status da instituição de um sistema de cooperativas para reciclagem de resíduos sólidos, piscicultura e agroindústria em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3217/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a implementação de um Núcleo de Tecnologia para Aprendizagens em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3216/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações quanto à evolução do número de escolas do município de Macapá que possuem internet de alta velocidade nos últimos anos. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3215/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre o funcionamento do Fórum Permanente da Educação Municipal. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3214/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a taxa de evasão escolar no Ensino Fundamental I e na educação de jovens e adultos em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3213/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a taxa de credenciamento das Escolas de Ensino Fundamental no Conselho Municipal de Educação de Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3212/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL, informações sobre a gestão das Arenas Esportivas de Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3211/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre o tempo de duração das colônias de férias das escolas municipais. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3210/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a evolução percentual da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos nos últimos anos em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Requerimento nº 1598/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a implantação do "Programa Mais Saúde Vascular, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0124/24-AL | Deputado Dr. Victor | Dispõe sobre o atendimento especializado às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral –AVC Isquêmico, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3209/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, serviços de limpeza, a 6ª Avenida do bairro dos Congós. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3208/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CSA Equatorial, o levantamento dos problemas que ocasionam a má qualidade da água e posterior solução, no bairro Morada das Palmeiras | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3207/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na 6ª avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3206/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas na 6ª avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3205/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3204/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a limpeza do esgoto na rua José Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3203/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Hermes Monteiro, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
