O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/12/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0008/24-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei Complementar n° 148, de 04 de janeiro de 2023, a Lei Complementar 152, de 07 de novembro de 2023 para reorganizar as Instituições do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2278/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, informações sobre o horário de funcionamento da Delegacia da Mulher do Município de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ANDRÉ NASCIMENTO CORDEIRO. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2277/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, informações sobre as viaturas que foram recebidas com intuito de reforçar a Patrulha Maria da Penha. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4630/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, o recapeamento asfáltica da rua Maria Anita Serra. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4627/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, o recapeamento asfáltico da rua José de Souza Mareco. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0191/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Festa de São Bendito do Cunani e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0190/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui a Festa de São Benedito do Cunani no calendário de comemorações oficiais do Estado do Amapá e dá outras providências . | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0360/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos profissionais que atuam CORE, pelos serviços de intervenção policial que envolvem no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4637/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos, na rua Floresta. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4616/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de veículos depositados como sucata na rua 17, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4617/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua 3, bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4618/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada da ligeira viciada em frente ao anexo da EMEI Professora Lucia Neves Deniur. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4619/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua 6, bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4620/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na AP-20, nos acessos aos bairros Marabaixo I, II e III. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4614/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza na rua 17, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4621/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a drenagem do Canal do Igarapé das Mulheres. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4615/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a drenagem do Canal Jandiá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4622/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a coleta de lixo urbano, no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4623/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, contratar psicólogos para atender a demanda do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4624/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, contratar fonoaudiólogos para atender a demanda do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4625/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a retirada de lixeira viciada no trecho entre os bairros Piçarreira e a entrada Central do Bairro Acquaville. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4626/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida São Paulo. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4628/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida dos Cocais. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4629/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4612/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida dos Girassóis. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4613/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Rosas. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4631/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, sinalização horizontal e vertical na avenida Benedito Costa da Silva. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4632/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4633/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Orquídeas. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4634/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a implantação de Ciclovias em pontos do Município de Amapá, onde há o maior tráfego de veículos. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4635/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Acácias. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4636/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de uma Praça com área de lazer, no bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4608/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Gardênias. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4609/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU, a mudança das madeireiras do entorno do Canal do Jandiá para outro terreno, que as instalações fiquem mais viáveis. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4610/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeito do Município de Macapá, a construção de um Porto hidroviário no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4638/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, uma casa de apoio às famílias do Arquipélago do Bailique que vem até Macapá para tratamentos de saúde. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4639/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à FUMCULT providenciar projetos de incentivo às atividades culturais na Comunidade da Fazenda. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4640/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização com placas de trânsito e faixa de pedestres à avenida Manoel Eudóxio. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4641/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o reparo no semáforo da rua Leopoldo Machado com Avenida Timbiras. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4642/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de placa de PARE na avenida Treze de Setembro com a Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4643/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, providenciar e reforçar a sinalização com placas de identificação de vias e logradouros no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4607/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização de trânsito na rua 9 . | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4611/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização de trânsito na Linha B, avenida Aldenora Rêgo Braga. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4604/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da avenida José Mauro Silva Nascimento. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2275/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0357/24-AL | Deputado Diogo Sênior | Moção de Aplauso ao jovem atleta de Jiu-jitsu, Andrew Amorim Cardozo, por seu excepcional desempenho como atleta representando de modo brilhante o Estado do Amapá em diversos eventos nacionais e internacionais. | Visualizar |
