O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0145/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a criação da política estadual de incentivo à cultura para idosos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Incentivo à Terapia Ocupacional para Idosos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Moção nº 0285/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à paratleta Wanna Helena Brito Oliveira, por seu brilhante desempenho, conquistando Medalha de Prata na Prova de Arremesso de Peso nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1777/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o problema de falta de água no bairro Jardim II. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1776/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, que viabilize o conserto do aparelho de endoscopia do Hospital de Emergências - HE. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3713/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, serviço de limpeza de uma lixeira viciada na avenida Perobal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3712/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, instalação de uma semáforo no cruzamento da avenida Ana Maria Gomes da Costa com a rua Marabaixo. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1770/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, a manutenção na iluminação da praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1771/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, rondas ostensivas na praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3711/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica na travessa Maria Assunção Cruz. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3710/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na avenida Campina Verde. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3709/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na avenida Ceará. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3708/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica na avenida Sergipe. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3707/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB,, a reforma da passarela Cândido Portinari. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0143/24-AL | Deputado Roberto Góes | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa Agroextrativista de Calçoene-AGROCAL. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3706/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a limpeza urbana da rua Manoel Arilton P. Tolosa, na Comunidade Nova Aliança. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3705/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas da iluminação públicas na rua das Bacabas. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3704/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a construção de calçada ao lado do muro da UNIFAP que dá acesso a calçada da Escola Estadual Nancy Nina da Costa. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3703/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na rua Matheus Valente Couto. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3702/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, conclusão asfáltica da avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3701/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3700/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta na avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3699/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, reforma nas pontes que dão acesso a rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1769/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, manutenção no vazamento de água em diversos pontos no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1768/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o problema de vazamento de água nas vias do bairro Araxá. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3698/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias na rede pública dos postes da avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3697/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CEA Equatorial, a implantação da iluminação pública na rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3696/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Matheus Valente Couto. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1767/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o problema de falta de água no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3695/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas da iluminação pública na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3694/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas da iluminação pública na rua Elionai Lesa da Silva. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3692/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, retirada de entulhos de toda área externa e interna do Bosque Ipê. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1763/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de 15 bombas de infusão de seringa e 25 aspiradores cirúrgicos portáteis, para UTI Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0142/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Amapá o Dia do Atleta Paralímpico, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" à atleta paralímpica Wanna Brito pela conquista da medalha de prata na prova de arremesso de peso nos jogos Paralímpicos de Paris. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" ao técnico paralímpico Francisco Marlon da Silva Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a projeção do esporte paralímpico amapaense no cenário mundial. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3715/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua da Ressaca, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3716/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua da Ressaca, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3717/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3718/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3714/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Rio Branco. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3693/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado o anteprojeto de lei complementar, que modifica o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1774/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, viabilizar a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de Santa Luzia do PacuÍ. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1775/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do Alvorada na rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1773/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1772/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de manilhas na avenida Padre Angelo Biraghi. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3689/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, a captação de recursos para a construção de um complexo esportivo olímpico e paralímpico no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3686/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Davi Alcolumbre, junto aos órgãos competentes para que Santana passe a contar com conjunto habitacional nos moldes dos que foram construídos em Macapá. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3685/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, a captação de recursos para a construção do corredor da folia do Município de Santana. | Visualizar |
