O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Incentivo à Terapia Ocupacional para Idosos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/09/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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20/02/2026
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Encerramento do processo legislativo
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23/04/2025
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Proposição Sancionada em 23/04/2025 - Lei Ordinária nº 3194, de 23/04/2025 publicada no Diário Oficial nº 8394, p. - Data de Publicação do Diário: 23/04/2025
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18/03/2025
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Protocolado no GEA em 18/03/2025 - Prazo para sanção: 09/04/2025
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18/03/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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18/03/2025
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Redação Final Finalizada
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18/03/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/02/2025
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Retornado à DEPLEG
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11/02/2025
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Designado Relator Especial: Edna Auzier - Portaria nº: 0037/2025
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11/02/2025
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Designado Relator Especial: Edna Auzier - Portaria nº: 0037/2025
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13/11/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CSA
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13/11/2024
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Enviado para Comissão: CSA
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13/11/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CDH
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13/11/2024
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Enviado para Comissão: CDH
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18/09/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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17/09/2024
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Proferido Parecer nº 0290/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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17/09/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/09/2024
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Lido em Sessão: 52ª Sessão Ordinária
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17/09/2024
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Incluído para leitura: 52ª Sessão Ordinária
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10/09/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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