O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/10/2024 | Requerimento nº 1996/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEMA, a fiscalização ambiental sob as queimadas frequentes na área da Universidade Federal do Amapá -UNIAP. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Indicação nº 4142/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, para que garantam o funcionamento 24 horas da Unidade Básica de Saúde Marabaixo. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Indicação nº 4143/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, corrijam as falhas no sistema de coleta de lixo domiciliar que vem ocorrendo no bairro Congós. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1992/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a reforma no Terminal de Ônibus do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Indicação nº 4144/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação, recapeamento da avenida Karipunas. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1994/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SDR, reforma geral da Feira do Produtor, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1991/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SDR, reforma e construção de Box para a venda de peixes na Feira do Produtor, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1995/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá: rondas ostensiva noturna no bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1993/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas noturna no espaço da Rampa do Açaí. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Indicação nº 4147/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMAS, informações sobre o Centro Pop, suas ações de acolhimento e atenção a população de rua. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Moção nº 0314/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso a Estudante da Escola Alexandre Vaz Tavares Ana Clara Rodrigues de Souza, pelo belissimo trabalhocientifico que consagrou vencedora na maior ferira de ciências da América Latina | Visualizar |
| 29/10/2024 | Projeto de Resolução nº 0006/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | Instituí o Título do Mérito religioso Bispo Guaracy Batista da Silveira. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1989/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEMA, fiscalização e identificação dos autores do descarte de lixo em Área de Proteção Ambiental, na comunidade do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1990/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reformas a Escola Estadual Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1988/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado, a construção de uma praça no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0164/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o dia da Dança Zimba do Cunani no calendários de comemorações oficiais do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0163/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Dança Zimba do Cunani, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Indicação nº 4115/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMINFDUR CALÇOENE, a reforma da casa do Prefeito. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1979/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, para intensificar o policiamento no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Indicação nº 4114/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMINFDUR CALÇOENE, a construção de um prédio para guardar carros, máquinas e equipamentos da frota municipal. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Indicação nº 4113/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMINFDUR CALÇOENE, a reforma da Biblioteca Municipal de Calçoene e aquisição de bens. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Indicação nº 4112/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMDEL CALÇOENE, a instalação de grama sintético no Campo Municipal Felipão. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Indicação nº 4111/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMINFDUR CALÇOENE, a reforma do prédio do Conselho Tutelar do Município. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Indicação nº 4119/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMINFDUR CALÇOENE, a reforma do almoxarifado. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Indicação nº 4120/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMINFDUR CALÇOENE, a reforma da Câmara dos Vereadores do Município. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Indicação nº 4121/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMINFDUR CALÇOENE, a construção de pontes de concretos que dão acesso a Praia do Goiabal. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1980/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
