O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabricio Furlan
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Dança Zimba do Cunani, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 29/10/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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19/08/2026
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Encerramento do processo legislativo
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17/08/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: Certidão de Leitura
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17/08/2026
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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02/05/2025
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Proposição Sancionada em 02/05/2025 - Lei Ordinária nº 3217, de 02/05/2025 publicada no Diário Oficial nº 8401, p. - Data de Publicação do Diário: 02/05/2025
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09/04/2025
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Protocolado no GEA em 09/04/2025 - Prazo para sanção: 05/05/2025
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09/04/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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08/04/2025
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Redação Final Finalizada
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08/04/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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02/04/2025
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Retornado à DEPLEG
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02/04/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0163/24-AL
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07/11/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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07/11/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0163/24-AL
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07/11/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0163/24-AL
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05/11/2024
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Proferido Parecer nº 0056/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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05/11/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/11/2024
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Parecer Importado do SILEGIS
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29/10/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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